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Requisitos para ser Juiz: entenda quais as etapas necessárias!

requisitos para ser juiz

Você sabia que existem diversos requisitos para ser juiz?


Quem ingressa no curso de Direito em uma universidade sabe que tem um grande leque de carreiras e oportunidades após a formação, mas sem dúvidas, a carreira mais almejada pelos apaixonados por Direito é a de juiz. 


A magistratura é um dos cargos mais cobiçados e possivelmente já passou pela cabeça de todos os estudantes de direito durante a graduação em algum momento. 


Muitos desistem por descobrir outra vocação e outras paixões no meio do caminho, mas uma das causas comuns de desistência é o fato da aprovação no concurso público não ser nada fácil. 


Além de precisar contar com uma excelente base de ensino, são necessários anos de experiência profissional, muito estudo e uma reputação impecável para que um profissional possa chegar a esse cargo.


Se você sonha em ser juiz, saiba que o primeiro passo está em ter muita organização, disciplina e disposição para o estudo!


No artigo a seguir saiba qual é o caminho necessário até a magistratura, quais os requisitos para ser juiz, todas as etapas necessárias e como exercer essa importante profissão.


Leia também: Curso para Promotor de Justiça: como escolher o melhor?



O que faz um juiz? 

Antes de falarmos sobre os requisitos para ser juiz, vamos conhecer mais sobre a profissão.


O que faz um juiz, afinal? Muitos sabem suas funções mais óbvias, mas não todas as suas responsabilidades e o perfil necessário para se tornar um.


Todos sabem que o Direito tem a função de atribuir às pessoas as suas obrigações civis, além de bens e direitos. 


É o Direito quem dita que um imóvel pertence a você, por exemplo, ou que você deve pagar as suas contas em dia, se não quiser pagar juros.


Toda essa parte prática do Direito, com a qual temos contato no dia a dia, é chamada de Direito Material. 


Muitas vezes as pessoas não exercem o cumprimento dessas normas, ou se opõem ao seu funcionamento, e é aí que entra o juiz. 


O juiz é quem receberá esse conflito, com a função de estudar o caso e definir quem está com a razão, para então tomar as devidas providências, com a imposição de uma sentença que determinará o que deve ser feito.


Além disso, até a sentença, é o juiz quem deverá determinar as condições da preservação do direito enquanto se aguarda a decisão final, após apurar previamente os fatos e argumentos necessários para isso.


A rotina de um magistrado tem atividades como:


  • Análise de documentos referentes aos processos;
  • Comando de audiências;
  • Escrita;
  • Atendimento e orientação a advogados que precisam solucionar questões no fórum.


Para a realização das atividades diárias, um juiz conta com o auxílio de um grande número de auxiliares na área, para que não seja sobrecarregado por todas as suas tarefas.


Por conta de toda essa responsabilidade, atender aos requisitos para ser juiz é imprescindível.



Quais tipos de juízes?

Cada problema ou aborrecimento que leve as pessoas até o fórum, os chamados litígios, não são avaliados e resolvidos por qualquer juiz a esmo. 


Cada magistrado tem autoridade dentro de um nicho de assuntos, ou seja, um juiz não é responsável por julgar todos os tipos de processo.


Saiba quais são os tipos de juízes e as obrigações dos juízes de cada grupo. 


Juiz Estadual 

O juiz estadual é o que fica responsável por resolver o maior número de conflitos, sendo encarregados de tudo aquilo que não for atendido pelos demais juízes. 


Esses magistrados dos tribunais de justiça estaduais costumam proferir sentenças sobre direito da família, direito do consumidor, contratos e até mesmo alguns crimes.



Juiz Federal 

Um juiz federal costuma cuidar dos casos de servidores públicos, ou quando entidades federais são processadas. 


Processos de INSS também são de sua responsabilidade.



Juiz Eleitoral

O juiz eleitoral é responsável por definir questões ligadas ao pleito, como suspensão de candidaturas políticas, infrações em campanha e tudo relacionado à política. 


Os juízes estaduais podem assumir essa função temporariamente.



Juiz Militar 

O juiz militar fica responsável por lidar com qualquer crime que possa ser praticado apenas por militares, assim como tem de cuidar de recursos e possíveis punições internas. 


Ainda assim, muitos estados não contam com um tribunal de justiça militar, e nesse caso essa função é atribuída ao juiz estadual, que pode exercê-la sem qualquer problema.



Juiz do Trabalho

Como o nome sugere, o juiz do trabalho é responsável pelas causas trabalhistas. 


É ele quem concilia e profere sentenças em audiências entre empregador e empregado, além de poder intervir também em sindicatos. 


quais os requisitos para ser juiz

Quais os requisitos para ser juiz? 


Agora que você já sabe quais são as funções de um juiz e as atribuições para tipos de juízes diferentes, saiba qual é o caminho até lá. 


O primeiro requisito para ser juiz é também um requisito básico para ser um bom advogado: saber enxergar as situações em diferentes perspectivas e pontos de vista. 


Um juiz precisa ter uma tolerância a opiniões divergentes, conseguir ser analítico de forma justa e manter uma boa e ampla análise de fatos, considerando sempre o racional, mas também tendo facilidade em pautar a sua decisão pelo intuitivo, após uma análise minuciosa do processo.


É preciso ter ética, um enorme senso de responsabilidade e imparcialidade para alcançar a excelência no cargo. 


Um juiz competente depende diretamente também da sua honestidade e comportamento sempre correto.


Também é preciso contar com um bom preparo emocional e psicológico, sabendo que terá de tomar decisões difíceis, sem permitir que o seu lado ou opiniões pessoais se sobreponham à lei.


Além desse perfil, existem etapas necessárias para ser juiz:



Ser bacharel em Direito 

Outro requisito para ser juiz é ter cursado e se graduado no curso de Direito!



3 anos de atividade jurídica

Para se tornar um juiz, é necessário ter três anos de atividade profissional comprovada após a graduação, ou seja, estágios realizados durante o período do curso de Direito não podem ser contabilizados como experiência. 



Aspecto Moral e Social

O aspecto moral e social é de suma importância no caminho até o magistrado. 


É realizado um estudo aprofundado da vida do candidato, com investigação social, além de serem exigidos exames de aptidão física e mental.



Concurso Público 

A magistratura pode apenas ser alcançada através da aprovação no concurso público e nomeação para o cargo de juiz. 

Entretanto, há exceção a essa regra: o Quinto Constitucional. 


O Art. 94 da Constituição Brasileira de 1988 prevê o Quinto Constitucional, um dispositivo jurídico utilizado para determinar que um quinto das vagas (20%) em determinados tribunais brasileiros sejam preenchidos por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo estado, caso se trate da justiça federal, do trabalho ou estadual).



Ou seja, via de regra, a magistratura só é alcançada através de aprovação no concurso público, mas o Quinto Constitucional estabelece que algumas dessas vagas podem ser preenchidas de outras formas. 


Prova Objetiva 

Um aspirante a juiz passará por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha.



Prova Escrita 

Também será necessário realizar duas provas escritas, sendo uma para avaliação de redação de sentença e outra para a avaliação de resolução de problemas.



Prova Oral 

Um juiz precisa ter boa oratória, portanto, um dos requisitos para ser juiz é passar por uma prova oral, com avaliação de uma banca para respostas a questões formuladas pela mesma. 



Como se preparar para o concurso público?

A preparação para o concurso da magistratura precisa começar com muita antecedência à publicação do edital. 


É preciso muito tempo de estudo para estar preparado para as mais de 20 disciplinas que serão cobradas nas provas objetivas. Conheça algumas dicas para se preparar para o concurso público que é um dos principais requisitos para ser juiz.



Mergulhe de cabeça no universo jurídico

Estude jurisprudência, já que as provas têm como característica cobrar teses e questões firmadas no histórico de casos já previstos na legislação. 


Não estude apenas o tribunal ao qual pretende exercer o seu cargo, mas também a jurisprudência dos tribunais superiores.



Pesquise provas anteriores

Consultando e estudando o conteúdo de provas anteriores, você poderá ter alguma noção de quais assuntos poderão ser abordados. 


Observe sempre os editais anteriores.



Estude os informativos

Os tribunais sempre publicam as decisões mais importantes tomadas nos seus informativos periódicos. 


Estude o STJ e o STF com frequência, sem deixar de conferir as mudanças na jurisprudência de um tribunal para o outro.

 


Faça exercícios e revisões constantes

Um dos maiores trunfos que você pode ter para se preparar para o concurso público é guardar as informações na sua memória, sem esquecer nada do que foi estudado. 


Monte e resolva exercícios diariamente, e revise essas resoluções com frequência. Você poderá também utilizar exercícios já prontos de provas anteriores.



Estude a Lei Seca

Em concursos para juiz, a legislação é exigida - dependendo da banca examinadora - em mais de 70% das questões da prova objetiva, sendo que o restante das questões normalmente é extraído da doutrina ou jurisprudência. Portanto, a memorização do texto legal é imprescindível para ter um bom desempenho no concurso.



Faça uma pós-graduação

Uma especialização, sem dúvida, vai ajudar não apenas no preparo para o concurso público, como no seu currículo de forma geral. 


Conhecendo os temas jurídicos de forma mais aprofundada, graças ao curso de pós-graduação, o aluno vai para as provas do concurso público mais bem preparado e confiante. 


Não é necessariamente um dos requisitos para ser juiz, mas é uma vantagem em relação a outros candidatos.


como se tornar um juiz

Leve a sério o curso preparatório

É o curso preparatório que encaminha os candidatos a se familiarizar com as técnicas de prova, os autores mais abordados nas questões e os temas e tendências em alta. 


Os professores são direcionados a esclarecer todos os tipos de dúvidas específicas sobre a matéria e sobre o formato das provas que estão por vir.



Passei em todas as etapas! E agora?

Quem é bem sucedido em todas as etapas e atende aos requisitos para ser juiz, poderá ser convocado de acordo com a disponibilidade de vagas disponível no tribunal para o qual realizou o concurso. 


Após a nomeação, o próximo passo é passar pelo curso que será oferecido pelas escolas de magistratura, que irão fornecer um aprofundamento de tudo o que é primordial para a atuação. 


É quando realmente a carreira de um juiz começa a nascer na prática.



Quanto ganha um juiz?

Além de vocação, um dos grandes atrativos para a magistratura são as remunerações elevadas para esse cargo. 


Por fazer parte da considerada elite do funcionalismo público, os profissionais magistrados recebem um bom salário. 


Considerando essa remuneração mais benefícios, essa é a estimativa de quanto ganha um juiz mensalmente, de acordo com os editais de concursos abertos no momento:



Os ganhos de um juiz estadual, aliás, podem sofrer alterações de acordo com a unidade da Federação. 


Ainda assim, os salários para um juiz estadual costumam partir dos R$30.000 como remuneração inicial.


Apesar do cargo de juiz ser atraente pela remuneração, é importante lembrar de que é exigido um alto investimento durante a carreira de um bacharel em Direito até a magistratura. São anos de investimento financeiro, estudo, dedicação e trabalho até lá.


O caminho de um juiz requer muito estudo, leitura e dedicação, portanto ter uma boa base é primordial para a trajetória até o sucesso, além de, claro, atender todos os requisitos para ser juiz.


Se você sonha com uma carreira jurídica, confira os planos do Decorando a Lei Seca e estude para concurso usando a melhor estratégia.




Conclusão

Atender a todos os requisitos para ser um juiz não é nada fácil, mas é possível afirmar que com muito estudo, dedicação e experiência, você tem boas possibilidades!


Mantendo um ritmo regrado de estudos regulares, você não apenas amplia as suas possibilidades em conseguir experiência profissional, pela capacitação, como também se prepara para enfrentar o concurso público. 


É preciso saber se dedicar a cada etapa no caminho, não focando apenas no destino final, mas sendo um bom profissional no momento onde você está, para então trilhar esses passos com sabedoria e destaque e ter maiores chances para a magistratura. 


Se você está ingressando agora na universidade para cursar Direito e almeja ser juiz algum dia, saiba que a sua trajetória começa agora. 


Esse futuro depende do quanto você se dedica a partir do primeiro período em se destacar e adquirir o conhecimento que será necessário posteriormente para alcançar o seu objetivo.


Leia, pratique a sua escrita, exercite uma excelente oratória e se dedique aos estudos, buscando as melhores experiências profissionais que te levarão à próxima etapa desse caminho.


Você tem o que é preciso para se tornar um juiz? Se a resposta for “não”, então você está em um bom caminho. Reconhecer que algo falta é o primeiro passo para começar a buscar aquilo que é preciso para que você consiga modificar essa resposta.


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