CURSO DE RETA FINAL PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-SP)

CURSO DE RETA FINAL PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-SP)

O Reta Final para o 97º Concurso de Promotor de Justiça do MP-SP conta com um Cronograma de Estudos da Legislação direcionado para o conteúdo programático do edital de 2026.

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Mais de 900 Mapas Mentais
• Bônus: lista dos artigos mais cobrados nas últimas provas do MP-SP

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

A lista dos artigos mais cobrados nas provas para Promotor de Justiça do MP-SP buscará lhe dar um maior direcionamento nesta etapa final dos estudos, visando lhe mostrar quais pontos podem ser exigidos novamente no próximo concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura da Legislação
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? 6 meses.

• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Constituição Federal
• Código Penal
• Código Eleitoral
• Código de Processo Penal
• Código de Defesa do Consumidor
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto da Primeira Infância
• Estatuto do Desarmamento
• Estatuto da Pessoa Idosa
• Estatuto da Cidade
• Decreto-Lei 25/37
• Decreto-Lei 3.365/41
• Lei Complementar 101/2000
• Lei Uniforme de Genebra
• Lei das Contravenções Penais
• Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo
• LINDB
• Lei 4.591/64 - Incorporações Imobiliárias
• Lei 4.717/65 - Ação Popular
• Lei 5.474/68 - Duplicatas
• Lei 6.015/73 - Registros Públicos
• Lei 6.766/79 - Parcelamento do Solo Urbano
• Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei 7.210/84 - Execução Penal
• Lei 7.347/85 - Ação Civil Pública
• Lei 7.357/85 - Cheque
• Lei 7.716/89 - Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
• Lei 7.960/89 - Prisão Temporária
• Lei 8.072/90 - Crimes Hediondos
• Lei 8.137/90 - Crimes contra a Ordem Tributária
• Lei 8.429/92 (Atualizado conforme a Lei 14.230/2021)
• Lei 8.560/92 - Reconhecimento de Filhos
• Lei 8.625/93 - Lei Orgânica do Ministério Público
• Lei 8.987/95 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
• Lei 9.096/95 - Partidos Políticos
• Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• Lei 9.296/96 - Interceptação Telefônica
• Lei 9.279/96 - Propriedade Industrial
• Lei 9.455/97 - Crime de Tortura
• Lei 9.507/97 - Habeas Data
• Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais
• Lei 9.613/98 - Lavagem de Capitais
• Lei 9.637/98 - Organizações Sociais
• Lei 9.784/99 - Processo Administrativo
• Lei 9.790/99 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
• Lei 9.807/99 - Proteção à Vítima e às Testemunhas
• Lei 9.868/99 - Lei da ADI
• Lei 9.882/99 - Lei da ADPF
• Lei 11.079/2004 - Parcerias Público-Privadas
• Lei 11.101/2005 - Falência e Recuperação de Empresas
  
• Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei 12.016/2009 - Mandado de Segurança
• Lei 12.594/2012 - SINASE
• Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
• Lei 12.850/2013 - Organizações Criminosas
• Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
• Lei 13.300/2016 - Mandado de Injunção
• Lei 13.769/2018 - LGPD
• Lei 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
• Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações

RETA FINAL - PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-SP)

12x de R$ 44,67 ou

R$ 447,00 à vista

• Cronograma de Estudos da Lei Seca
  
• Artigos Destacados
• Acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões
• Centenas de Mapas Mentais
• Lista dos artigos mais cobrados nas últimas provas do MP-SP