CURSO DE RETA FINAL PÓS-EDITAL PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA - MP-SC - 2024

Cronograma de Leitura da Lei Seca Pós-Edital

Artigos Destacados, Mapas Mentais e Questões

PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-SC)

O Reta Final para Promotor de Justiça, do MP-SC, conta com um Cronograma de Leitura da Legislação Pré + Pós-Edital, que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base nas disposições do edital divulgado no dia 19/12/2023.

O curso, coordenado pelos Professores Fábio Roque (Juiz Federal, aprovado em 1º lugar no 23º Concurso para Procurador da República) e Edem Nápoli (Delegado Federal, aprovado com 92% de acertos no último concurso da Polícia Federal) conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Centenas de Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Vale destacar que o Instituto Consulplan exige a legislação em mais de 70% das questões de provas objetivas. O conhecimento da legislação em provas da referida banca é indispensável para obter um bom desempenho. Nosso curso, portanto, será focado nos diplomas legais com maiores probabilidades de cobrança e, como bônus, também lhe dará acesso ao Decorando a Jurisprudência.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará cerca de 3 horas por dia.

• Leitura dos Artigos Destacados
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Flash Cards e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Código Tributário Nacional
• Código Civil
• Código Florestal
• Código de Processo Civil
• Código de Defesa do Consumidor
• Código Eleitoral - Disposições Penais
• Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Penais
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto do Desarmamento
• Estatuto da Cidade
• Estatuto do Idoso
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto do Torcedor - Disposições Penais
• Decreto-Lei 25/37
• Decreto-Lei 201/67
• Decreto-Lei 3.365/1941
• Lei Complementar 101/2000
• Lei Complementar 140/2011
• Lei das Contravenções Penais
• Lei 6.766/79 - Parcelamento do Solo Urbano
• Lei 6.938/81- Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei 7.210/84 - Execução Penal
• Lei 7.347/85 - Ação Civil Pública
• Lei 7.716/89 - Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
• Lei 7.960/89 - Prisão Temporária
• Lei 8.009/90 - Bem de Família Legal
• Lei 8.072/90 - Crimes Hediondos
• Lei 8.137/90 - Crimes contra a Ordem Tributária
• Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa
• Lei 8.560/92 - Reconhecimento de Filhos
• Lei 8.625/93 - Lei Orgânica do Ministério Público
• Lei 8.987/95 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
• Lei 9.096/95 - Partidos Políticos
• Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• Lei 9.296/96 - Interceptação Telefônica
• Lei 9.433/97 - Recursos Hídricos
• Lei 9.434/97 - Lei de Transplantes
• Lei 9.455/97 - Crime de Tortura
• Lei 9.504/97 - Eleições
• Lei 9.605/98 - Crimes Ambientais
• Lei 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro
• Lei 9.637/98 - Organizações Sociais
• Lei 9.784/99 - Processo Administrativo
• Lei 9.790/99 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
• Lei 9.807/99 - Programas Especiais de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
• Lei 9.868/99 - ADI
• Lei 9.882/99 - ADPF
• Lei 9.985/2000 - SNUC
• Lei 10.259/2001 - Juizados Especiais Federais
• Lei 11.079/2004 - Parcerias Público-Privadas
• Lei 11.101/2005 - Falência e Recuperação Judicial / Extrajudicial
• Lei 11.105/2005 - Biossegurança
• Lei 11.340/2006 - Maria da Penha
• Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei 11.428/2006 - Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica
• Lei 12.016/2009 - Mandado de Segurança
• Lei 12.037/2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado
• Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
• Lei 12.850/2013 - Organizações Criminosas
• Lei 13.445/2017 - REURB
• Lei 13.869/2019 - Abuso de Autoridade

RETA FINAL - PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-SC 2024)

12x de R$ 29,65

ou R$ 297,00 à vista

• Cronograma de Leitura da Lei Seca Pós-Edital, baseado no conteúdo programático do edital publicado no dia 19/12/2023
  
• Artigos Destacados
• Acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da prova objetiva
• Centenas de Mapas Mentais