Procurador do Trabalho (MPT) - 2024

CURSO DE RETA FINAL PÓS-EDITAL PARA

PROCURADOR DO TRABALHO (MPT 2024)

Potencialize seus Estudos para o Concurso para Procurador do Trabalho (MPT), com nosso Reta Final que inclui a leitura da leitura da legislação combinada com a realização de questões e revisão através de mapas mentais!

Cronograma de Leitura da Legislação

Conforme o Edital de 2022

RETA FINAL PÓS-EDITAL 2023/2024 - PROCURADOR DO TRABALHO (MPT)

O Reta Final para Procurador do Trabalho (MPT) conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base no Edital de 2023.


O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

 

  • Artigos dos Códigos e Leis em PDF
  • Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
  • Centenas de Mapas Mentais

 


O cronograma foi coordenado pelos professores Ricardo Freaza (Procurador do Trabalho) e Edem Nápoli (Delegado Federal).

Este Reta Final foi estruturado buscando lhe auxiliar a otimizar ao máximo a memorização dos artigos mais recorrentes em provas objetivas.


Vale destacar que a última prova do MPT trouxe uma quantidade extremamente significativa de questões com base na legislação, ultrapassando 70% da prova.


A título de exemplo, o último certame abordou mais de 30 artigos da CLT, 20 artigos da CF, 10 artigos do CC e diversos diplomas legais, tais como: Leis 8.429/92, 10.220/2001, 11.429/2006, 11.442/2007, 13.467/2017, 13.709/2018, LC 150/2015, entre outros. Clicando no botão abaixo, você verá uma lista não exaustiva com aproximadamente 100 artigos exigidos na última prova.

  • Artigos Exigidos no último concurso do MPT

    A lista abaixo não é exaustiva, mas mostra o quão relevante é o estudo da lei seca em concursos para Procurador do Trabalho. Todos os dispositivos abaixo foram exigidos em questões do último concurso (MPT 2022):


    Constituição Federal:

    • Art. 37, § 13
    • Art. 37, § 14
    • Art. 40, § 13
    • Art. 41, § 2º
    • Art. 45. § 2º
    • Art. 49
    • Art. 52
    • Art. 52, II
    • Art. 54
    • Art, 60
    • Art. 60, § 4º
    • Art. 103, IV
    • Art. 103-A
    • Art. 103-A, § 1º 
    • Art. 103-A, § 3º
    • Art. 130-A, § 2º
    • Art. 130-A, § 2º, II
    • Art. 130-A, § 3º
    • Art. 114, VII
    • Art. 183, § 3º
    • Art. 191, § único
    • Art. 225
    • Art. 225, §1º, IV 

    Código Civil: 

    • Art. 3º
    • Art. 5º, III, V
    • Art. 7º, I
    • Art. 12, § único
    • Art. 50, §5º
    • Art. 102
    • Art. 167
    • Art. 171, I, II
    • Art. 598
    • Art. 1003, § único 
    • Art. 1039
    • Art. 1045
    • Art. 1052

    Lei 13.848/2019:

    • Art. 3º

    Lei 8.429/92:

    • Art. 1º, §1º e §2º
    • Art. 2º, §8º
    • Art. 3º, §1º
    • Art. 23

    Lei 8.248/91: 

    • Art. 3º, §1º, I
    • Art. 3º, I, II
    • Art. 3º, §5º, I, II

    Decreto 9.507/2018:

    • Art. 3º, IV
    • Art. 3º, III
    • Art. 5º, II
    • Art. 8º, I

    Lei 8.112/90:

    • Art. 147, § único
    • Art. 167

    Consolidação das Leis do Trabalho:

    • Art. 2, § 2º
    • Art. 10
    • Art. 75-B § 5º 
    • Art. 75-B § 6º F
    • Art. 75-B § 7º 
    • Art. 75-F
    • Art. 168, § 6º, § 7º
    • Art. 223-G
    • art. 223-E
    • Art. 235-D
    • Art. 235-F
    • Art. 224
    • Art. 253
    • Art. 384
    • Art. 392
    • Art. 392-A
    • Art. 392-A, § 4º, § 5º
    • Art. 394-A, I, II, III
    • Art. 400
    • Art. 448
    • Art. 448-A
    • Art. 471
    • Art. 472
    • Art. 476-A, § 2º, § 3º, § 4º, § 7º
    • Art. 510-A, § 1º, § 2º
    • Art. 510-C
    • Art. 510-D, § 3º
    • Art. 543, § 2º
    • Art. 578
    • Art. 579
    • Art. 582
    • Art. 602, § único
    • Art. 606, § 2º
    • Art. 611-A, § 2º, § 3º
    • Art. 611-A, § 4º, § 5º
    • Art. 611-B, XVII, XXVII, XXVIII
    • Art. 612
    • Art. 612, § único

    Lei 8.213/91:

    • Art. 19, §1º e §2º

    Lei nº 6.938/81: 

    • Art. 3º, inciso III, alínea "a)"
    • Art. 3º, inciso IV 
    • Art. 14, §1º 
    • Art. 129, III
    • Art. 83, III

    Lei nº 6.858/80

    • Art. 1º 

    Lei 8.213/91:

    • Art. 19, §1º e §2º
    • Art. 59
    • Art. 60
    • Art. 60, § 3º

    Lei 9.882/99: 

    • Art. 1º, I
    • Art. 2º, I
    • Art. 4º

    Lei 10.220/2001

    • Art. 1º
    • Art. 2º
    • Art. 3º
    • Art. 4º

    Lei Complementar 150/2015

    • Art. 4º
    • Art. 5º
    • Art. 13
    • Art. 18

    Lei 13.709/ 2018:

    • Art. 1º
    • Art. 5º, § 2º
    • Art. 7º, IX


Metodologia: nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Flash Cards disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.



Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

 

  • Leitura dos Flash Cards
  • Realização de Questões
  • Revisão através de Mapas Mentais

 

Por quanto tempo terei acesso? 12 meses.



LEGISLAÇÃO ABORDADA

  • Constituição Federal
  • Código Civil
  • Código Penal
  • Código de Processo Civil
  • Código de Defesa do Consumidor
  • Consolidação das Leis do Trabalho
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Estatuto da Pessoa Idosa
  • LINDB
  • Constituição da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de Filadélfia)
  • Declaração da Filadélfia — Relativa aos Fins e Objetivos da Organização Internacional do Trabalho
  • Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998)
  • Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
  • Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966) + Protocolo
  • Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  • Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948)
  • Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica — 1969) .
  • Protocolo de San Salvador
  • Declaração Sociolaboral do Mercosul
  • Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (Princípios de Ruggie)
  • Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher — Convenção de Belém do Pará (1994)
  • Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979)
  • Declaração dos Direitos da Criança (1959)
  • Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)
  • Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores
  • Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Convenção da Guatemala – 1999)
  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007)
  • Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1966)
  • Princípios de Yogyakarta — Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero (2006)
  • Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (2000) (Convenção de Palermo) + Protocolos Adicionais
  • Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992)
  • Lei Complementar 75/1993 - Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União
  • Lei 605/1949 - Repouso Semanal Remunerado
  • Lei 4.090/1962 - Gratificação de Natal
  • Lei 4.717/1965 - Ação Civil Pública
  • Lei 5.889/1973 - Trabalho Rural
  • Lei 6.019/1974 - Trabalho Temporário Urbano
  • Lei 7.102/1983 - Segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores
  • Lei 7.347/1985 - Ação Civil Pública
  • Lei 7.418/1985 - Vale-Transporte
  • Lei 7.644/1987 - Mãe Social
  • Lei 7.783/1989 - Greve
  • Lei 7.998/1990 - Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências
  • Lei 8.036/1990 - Lei do FGTS
  • Lei 8.213/1991 - Lei do RGPS
  • Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
  • Lei 8.745/1993 - Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
  • Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
  • Lei 8.906/1994 - Advogados
  • Lei 9.601/1998 - Banco de Horas e Contrato por Prazo Determinado
  • Lei 9.608/1998 - Serviço Voluntário
  • Lei 9.637/1998 - Organizações Sociais
  • Lei 9.615/1998 - Normas Gerais sobre Desporto
  • Lei 9.790/1999 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
  • Lei 10.101/2000 - Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
  • Lei 11.350/2006 - Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição
  • Lei 11.788/2008 – Estagiários
  • Lei 12.009/2009 - Mototaxista e Motoboy
  • Lei 12.016/2009 - Mandado de Segurança
  • Lei 12.506/2011 - Aviso Prévio
  • Lei 12.815/2013 - Exploração Direta e Indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários
  • Lei 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática
  • Lei 13.271/2016 - Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.
  • Lei 13.475/2017 - Aeronautas (Tripulantes de Aeronave)
  • Lei 13.303/2016 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
  • Lei 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
  • Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
  • Normas Regulamentadora números 1; 3; 4; 5; 6; 7; 15; 16; 36 (a abordagem das Normas Regulamentadoras será feita exclusivamente através de questões inéditas)

RETA FINAL - PROCURADOR DO TRABALHO (MPT)

R$ 397,00 ou

12x de 42,03

 

✔ Cronograma de Leitura da Legislação

✔ Legislação em PDF para download

✔ Acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões por 12 meses

✔ Centenas de Mapas Mentais

 

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