CURSO DE RETA FINAL PRÉ-EDITAL - AGU 

Potencialize seus Estudos para o próximo concurso da AGU com nosso Reta Final Pré-Edital, que inclui a leitura de Artigos Destacados, Mapas Mentais e Questões da Lei Seca

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Retas Finais Pós-Editais

Potencialize seus estudos

CONHEÇA NOSSO CURSO DE RETA FINAL PARA O CONCURSO DA AGU

O Reta Final para a AGU conta com Cronogramas de Leitura da Lei Seca direcionados para os cargos de Procurador Federal, Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional, que buscam abordar os diplomas legais que serão exigidos no próximo concurso, com base no último edital.


O curso conta com a coordenação do Professor Fábio Roque (1º lugar no 23º Concurso do MPF, ex-Juiz Federal, atualmente Registrador de Imóveis em Palmas-TO).


O curso contém materiais nos seguintes formatos:

 

  • Artigos dos Códigos e Leis em PDF, com diversos artigos destacados, buscando aumentar sua velocidade de leitura e capacidade de retenção dos artigos lidos
  • Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
  • Centenas de Mapas Mentais

 

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.


Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado, demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

 

  • Leitura dos Artigos Destacados
  • Realização das questões sobre os artigos lidos no dia
  • Revisão através de mapas mentais


Tempo de acesso: 12 meses.


  • Legislação Abordada - Procurador Federal (AGU)

    • Constituição Federal
    • Código Florestal
    • Código Civil
    • Código Penal
    • Código de Processo Civil
    • Código de Processo Penal
    • Código Tributário Nacional
    • Consolidação das Leis do Trabalho
    • Decreto-Lei 25/1937 - Tombamento
    • Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriação por Utilidade Pública
    • Decreto 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
    • Lei 4.132/1962 - Desapropriação por Interesse Social 
    • Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
    • Lei 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
    • Lei 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
    • Lei 8.112/1990 - Servidores Públicos no âmbito da União
    • Lei 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária
    • Lei 8.212/1991 - Seguridade Social
    • Lei 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social
    • Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
    • Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
    • Lei 8.934/1994 - Registro Público de Empresas Mercantis
    • Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
    • Lei 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
    • Lei 9.279/1996 - Propriedade Industrial
    • Lei 9.613/1998 - Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores 
    • Lei 9.637/1998 - Lei das Organizações Sociais
    • Lei 9.784/1999 - Lei do Processo Administrativo 
    • Lei 9.790/1999 - Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
    • Lei 9.868/1999 - Lei da ADI
    • Lei 9.882/1999 - Lei da ADPF
    • Lei 9.985/2000 - SNUC
    • Lei 10.480/2002 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU – GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal
    • Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão 
    • Lei 11.079/2004 - Lei das Parcerias Público-Privadas
    • Lei 11.101/2005 - Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial
    • Lei 11.105/2005 - Biossegurança 
    • Lei 11.284/2006 - Gestão de Florestas Públicas
    • Lei 11.428/2006 - Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica
    • Lei 11.516/2007 - Instituto Chico Mendes
    • Lei 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança
    • Lei 12.815/2013 - Lei dos Portos
    • Lei 12.850/2013 - Crime Organizado
    • Lei 13.300/2016 - Lei do Mandado de Injunção
    • Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais 
    • Lei 13.448/2017 - Lei das Diretrizes Gerais para Prorrogação e Relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal
    • Lei 13.848/2019 - Agências Reguladoras
    • Lei 13.874/2019 - Lei da Liberdade Econômica
    • Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
    • Lei Complementar 73/1993 - Lei Orgânica da AGU
    • Lei Complementar 140/2011 - União dos Entes Federados no âmbito Ambiental

  • Legislação Abordada - Advogado da União

    • Constituição Federal
    • Código Florestal
    • Código Civil
    • Código Penal
    • Consolidação das Leis do Trabalho
    • Código de Processo Civil
    • Código Tributário Nacional
    • Código de Processo Penal
    • Declaração Universal dos Direitos Humanos
    • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
    • Estatuto de Roma
    • Estatuto da Pessoa Idosa
    • Decreto-Lei 25/1937 - Tombamento
    • Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriação por Utilidade Pública
    • Decreto 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
    • Lei 4.132/1962 - Desapropriação por Interesse Social 
    • Lei 6.015/1973 - Registros Públicos
    • Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
    • Lei 8.112/1990 - Servidores Públicos no âmbito da União
    • Lei 8.212/1991 - Seguridade Social
    • Lei 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social
    • Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
    • Lei 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
    • Lei 9.469/1997 - Lei dos Acordos da União
    • Lei 9.478/1997 - Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo
    • Lei 9.504/1997 - Lei das Eleições
    • Lei 9.605/1998 - Crimes Ambientais
    • Lei 9.637/1998 - Lei das Organizações Sociais
    • Lei 9.784/1999 - Lei do Processo Administrativo 
    • Lei 9.790/1999 - Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
    • Lei 9.868/1999 - ADI
    • Lei 9.882/1999 - ADPF
    • Lei 10.480/2002 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU – GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal
    • Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão 
    • Lei 11.079/2004 - Lei das Parcerias Público-Privadas
    • Lei 11.445/2010 - Saneamento Básico
    • Lei 11.284/2006 - Gestão de Florestas Públicas
    • Lei 11.428/2006 - Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica
    • Lei 12.813/2013 - Dispõe sobre o conflito de interesse no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego
    • Lei 12.815/2013 - Lei dos Portos
    • Lei 13.300/2016 - Mandado de Injunção
    • Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais 
    • Lei 13.445/2017 - Lei de Migração
    • Lei 13.448/2017 - Lei das Diretrizes Gerais para Prorrogação e Relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal
    • Lei 13.709/2018 - LGPD
    • Lei 13.848/2019 - Agências Reguladoras
    • Lei 13.874/2019 - Lei da Liberdade Econômica
    • Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
    • Lei Complementar 73/1993 - Lei Orgânica da AGU
    • Portaria PGU 11/2020 - Procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar, mediante negociação, ações judiciais ou a prevenir a propositura destas
    • Portaria Normativa AGU nº 46, de 30 de março de 2022 (Institui o Sistema de Governança Corporativa, a Política de Governança de Processos de Trabalho, a Política de Gestão de Riscos e a Política de Governança de Programas e Projetos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal)

  • Legislação Abordada - Procurador da Fazenda Nacional

    • Constituição Federal
    • Código Civil 
    • Código Penal
    • Código de Processo Civil
    • Código de Processo Penal
    • Código Tributário Nacional
    • Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
    • Consolidação das Leis do Trabalho
    • Decreto-Lei 4.657/1942 - LINDB
    • Decreto 200/67 - Normas de administração financeira e de contabilidade
    • Decreto-Lei 147/1967 - Lei Orgânica da PGFN
    • Decreto 1.171/1994 - Código de Ética
    • Decreto 8.842/2016 - Convenção de Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária emendada pelo Protocolo de 01/06/2020
    • Lei 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
    • Lei 5.474/1968 - Duplicatas
    • Lei 6.404/1976 - Sociedades Anônimas
    • Lei 7.357/1985 - Cheque
    • Lei 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
    • Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
    • Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
    • Lei 9.279/1996 - Propriedade Industrial
    • Lei 9.613/1998 - Lavagem de Capitais
    • Lei 9.637/1998 - Organizações Sociais
    • Lei 9.790/1999 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
    • Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos
    • Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação
    • Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
    • Lei 13.709/2018 - LGPD
    • Lei 13.848/2019 - Agências Reguladoras
    • Lei 13.874/2019 - Liberdade Econômica
    • Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
    • Lei 10.150/2000 - Novação de Dívidas e Responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais
    • Lei 10.259/2001 - Juizados Especiais Federais
    • Lei 11.101/2005 - Lei de Falência
    • Lei 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial
    • Lei 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança
    • Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
    • Lei 13.303/2016 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
    • Lei 13.848/2019 - Agências Reguladoras
    • Lei 13.874/2019 - Liberdade Econômica
    • Lei 13.966/2019 - Franquias
    • Lei Complementar 105/2001 - Sigilo Bancário
    • Lei Complementar 178/2021 e suas alterações (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal)
    • Lei 14.430/2022 - Letra de Risco de Seguro (LRS)

RETA FINAL PARA O CONCURSO DA AGU

PÓS-EDITAL

De R$ 747,00

por R$ 547,00 ou

12x de 54,70

 

✔ Cronograma de Leitura da Lei Seca Pré-Edital para Advogado da União, Procurador Federal e PFN

✔ Legislação em PDF para download

✔ Acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões por 12 meses

✔ Centenas de Mapas Mentais

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