RETA FINAL · 6º ENAM · PROVA EM 29/11/2026

Reta Final - 6º ENAM

Cronograma de leitura da lei seca para o Exame Nacional da Magistratura
1 em cada 4 aprovados no ENAM estudou conosco

O ENAM já tem histórico, e você não precisa começar do zero. Além do cronograma diário, o curso entrega a lista dos artigos exigidos nas edições anteriores — inclusive a reaplicação de Manaus — para o seu estudo começar pelo que já foi cobrado.

Tudo isso incluído no Reta Final
  • Cronograma de leitura da lei seca
  • Artigos já cobrados no ENAM
  • Legislação em PDF
  • Vade Mecum de Questões
  • Mapas Mentais
  • Decorando a Jurisprudência
  • 1 ano de acesso
Escolha seu acesso:
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Inscrições no exame de 25 de agosto a 24 de setembro. Prova objetiva em 29/11/2026, em todas as capitais.
  • Garantia incondicional de 7 dias , nos termos do art. 49 do CDC. Teste tudo por dentro e, se não for ideal, devolvemos 100%.
  • Acesso imediato após a confirmação do pagamento, no computador, tablet e celular.
  • Cupom SALE30 já aplicado. Os 30% entram sozinhos no checkout — você não precisa digitar nada.
FGV banca organizadora
29/11/2026 prova objetiva, em todas as capitais
25/08 a 24/09 período de inscrições
80 questões prova única e eliminatória
Como funciona na prática

Ler, treinar e revisar. Todo dia.

Um ciclo curto que você repete diariamente, guiado pelo que a banca já cobrou nas edições anteriores.

  • 1 Leia a meta do dia Os diplomas abordados no curso, já destacados em PDF, divididos por data no cronograma até 29 de novembro.
  • 2 Treine no mesmo dia Questões da lei seca sobre os artigos que você acabou de ler, no Vade Mecum de Questões.
  • 3 Revise com estratégia Mapas mentais e Decorando a Jurisprudência para fechar o ciclo do dia com o que mais cai.
O que vem junto

Você não começa do zero.

O ENAM já tem seis edições de histórico. O curso transforma esse histórico em cronograma, questões e revisão.

  • Lista dos artigos já cobrados Os artigos exigidos nas edições anteriores do ENAM, reunidos e organizados diploma por diploma.
  • Cronograma de estudo da lei seca O que ler em cada data, montado até a véspera da prova, começando pelo que já tem lastro de exame.
  • Legislação em PDF Os diplomas abordados no curso, com os pontos de maior cobrança destacados, prontos para ler ou imprimir.
  • Vade Mecum de Questões Cada artigo que você lê vem acompanhado das questões daquele artigo, para fixar literalidade e exceções.
  • Mapas Mentais Revisão visual fiel ao texto do artigo, para ganhar velocidade na releitura.
  • Decorando a Jurisprudência Entendimentos dos tribunais superiores com foco no que efetivamente aparece em prova.
  • Reta Final pós-edital A preparação segue depois da publicação do edital, ajustada à edição em curso.
  • Ranking e Pódio Mensal Acompanhe constância e desempenho enquanto avança no cronograma.
  • 1 ano de acesso Cobre esta edição do exame e a seguinte, se você precisar de mais de uma tentativa.
Prof. Fábio Roque, coordenador acadêmico
Coordenação acadêmica: Prof. Fábio Roque Registrador de Imóveis, ex-Juiz Federal, aprovado em 1º lugar no 23º concurso do MPF e em diversos outros concursos da área jurídica. É dele a seleção do que entra em cada cronograma.
Legislação abordada

Legislação abordada no Reta Final Pós-Edital para o ENAM.

Os diplomas com maior probabilidade de cobrança, selecionados sob a coordenação do Prof. Fábio Roque — da Constituição Federal às resoluções do CNJ. Prioridade onde o exame realmente se decide.

Constituição Federal
LINDB
Código Civil
Código de Processo Civil
Código Penal
Código de Defesa do Consumidor
Lei 4.717/1965 Ação Popular
Lei 7.347/1985 Ação Civil Pública
Lei 9.868/1999 ADI
Lei 9.882/1999 ADPF
Lei 12.016/2009 Mandado de Segurança
Lei 13.300/2016 Mandado de Injunção
Lei 13.709/2018 LGPD
Lei 12.965/2014 Marco Civil da Internet
Lei 6.024/1974 Instituições Financeiras
Lei 9.307/1996 Arbitragem
Lei 10.259/2001 Juizados Especiais Federais
Lei 12.153/2009 Juizados da Fazenda Pública
Lei 13.140/2015 Mediação
Lei 7.716/1989 Crimes de Preconceito
Lei 13.869/2019 Abuso de Autoridade
Lei 13.260/2016 Antiterrorismo
DL 3.365/1941 Desapropriação por utilidade pública
Lei 4.132/1962 Desapropriação por interesse social
Lei 8.429/1992 Improbidade Administrativa
Lei 8.987/1995 Concessões e Permissões
Lei 9.784/1999 Processo Administrativo
Lei 13.460/2017 Defesa do Usuário do Serviço Público
Lei 14.133/2021 Nova Lei de Licitações
Lei 13.303/2016 Estatuto da Empresa Pública
Lei 13.848/2019 Agências Reguladoras
Lei 13.874/2019 Liberdade Econômica
Lei 6.404/1976 Sociedades por Ações
LC 123/2006 Microempresa e EPP
Lei 13.966/2019 Franquias
Lei 9.279/1996 Propriedade Industrial
Lei 11.101/2005 Falências e Recuperação
Lei 5.474/1968 Duplicatas
Lei 7.357/1985 Cheque
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei 12.288/2010 Estatuto da Igualdade Racial
Estatuto da Pessoa Idosa
Pacto de São José da Costa Rica
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Lei 12.852/2013 Estatuto da Juventude
Decreto 7.962/2013 Comércio Eletrônico
LC 35/1979 LOMAN
Código de Ética da Magistratura Nacional
Estatuto da Cidade
Lei 8.245/1991 Locações
Lei 9.514/1997 Alienação Fiduciária de Imóvel
Resolução 348/2020 do CNJ
Resolução 395/2021 do CNJ
Resolução 400/2021 do CNJ
Resultados em prova

Percentual de aprovados que estudou conosco.

No ENAM e nos concursos mais recentes da magistratura, cerca de um em cada cinco aprovados passou pela plataforma.

  • 25,48% ENAM · todas as edições
  • 22,64% Juiz Federal TRF-6
  • 22,27% Juiz TJ-MS
  • 21,48% Juiz TJ-CE
  • 20,83% Juiz TJ-PE
  • 18,42% Juiz TJ-SE
Casos de sucesso na magistratura e em outras carreiras
Rafael Salviano Juiz TJ-SP · 190º Concurso 2º LUGAR
Thalyta Queiroz Juíza TJ-SE 3º LUGAR
Stephanie Kodlulovich Juíza TJ-SP 5º LUGAR
Camila Simm Juíza TJ-PE 6º LUGAR
Mariana Senna Juiz Federal TRF-5 6º LUGAR
Saulo Reis Juiz TJ-PE 7º LUGAR
Eduardo Vieira Juiz TJ-SE 9º LUGAR
Felipe Brasil Juiz TJ-SC 10º LUGAR
Maria Luiza Campolina Juíza TJ-RJ 12º LUGAR
Priscila Künast Juiz Federal TRF-5 13º LUGAR
Ana Flavia François Juiz TJ-MT 13º LUGAR
Felipe Santos Juiz TJ-SE 16º LUGAR
Danilo Alves Juiz TJ-MT 22º LUGAR
Lessandro Barbosa Juiz TJ-MT 26º LUGAR
Nelson Pereira Jr Juiz TJ-MT 29º LUGAR
Jair Rodrigues Juiz TJ-SE 32º LUGAR
Daniela Peliciari Juíza TJ-SE 34º LUGAR
Roberta Barbosa Juíza TJ-SE 40º LUGAR
Felipe Pauzer Juiz TJ-SE 41º LUGAR
Marcos Padula Juiz Federal TRF-1 51º LUGAR
Vanessa Silva Promotora MP-MG 1º LUGAR
Isadora Almeida Promotora MP-SP 3º LUGAR
Paulo Silva Procurador PGE-SP 4º LUGAR
Bia Makki Defensora DPE-RS 4º LUGAR

Grande parte dos líderes do Ranking do VMQ já alcançou aprovação, evidenciando a correlação direta entre treino constante e posse.

Depoimentos

Quem usou, validou o método.

Depoimento de Anaor Gomes

"O estudo efetivo da lei seca através do Vade Mecum de Questões foi essencial para as minhas aprovações."

Anaor Gomes
Oficial de Justiça · 2º lugar no VMQ
Depoimento de Prof. Edem Nápoli e Prof. Fábio Roque

"O método do Vade Mecum de Questões foi essencial para Delegado da PF e Cartórios do TJ-TO."

Prof. Edem Nápoli e Prof. Fábio Roque
Professores consagrados
Depoimento de Heide Castro

"Uma plataforma como o Decorando a Lei Seca é essencial para ajudar a trabalhar a memória de longo prazo."

Heide Castro
Advogada da União
Depoimento de Tainara Amorim

"O meu estudo do início ao fim, a minha preparação foi e continua sendo o Decorando a Lei Seca, por meio de Vade Mecum de Questões, questões comentadas e o Reta Final daquele concurso que você tá estudando."

Tainara Amorim
Aprovada: CRF 4º, CAU/MT 1º, CORE 13º, CRECI 23º e TRT - 1ª Região
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  • Acesso vitalício — não vence nunca
  • Este Reta Final já incluído
  • Todos os Retas Finais, atuais e futuros
  • Vade Mecum de Questões
  • Raio-X da Lei Seca
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  • Legislação em PDF atualizada
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Dúvidas frequentes
  • O que é a lista dos artigos já cobrados no ENAM?

    Reunimos os artigos exigidos nas edições anteriores do exame, incluindo a reaplicação de Manaus, e organizamos diploma por diploma. Seu estudo começa pelo que já tem lastro de prova, em vez de começar do zero.

  • Preciso de três anos de atividade jurídica para fazer o ENAM?

    Não. Para o exame basta a graduação em Direito, conforme as regras do edital. Os três anos de atividade jurídica são exigidos depois, no concurso da magistratura.

  • Por quanto tempo vale a habilitação no ENAM?

    O certificado tem validade de dois anos, contados da emissão pela ENFAM, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período.

  • Por quanto tempo fica o acesso ao curso?

    O acesso ao Reta Final ENAM é de 1 ano, o que cobre esta edição e a seguinte. Na Ilimitada Vitalícia o acesso não vence e inclui este e todos os outros Retas Finais.

  • O curso acompanha o edital desta edição?

    Sim. A preparação segue depois da publicação do edital, com o Reta Final pós-edital ajustado à edição em curso.

  • Como recebo o acesso depois da compra?

    Logo após a confirmação do pagamento suas credenciais são geradas automaticamente na plataforma. Se você já tem conta com o mesmo e-mail da compra, basta entrar com o login e a senha que já usa.

  • Qual a diferença entre o Reta Final e a Ilimitada Vitalícia?

    O Reta Final é o curso deste exame, com 1 ano de acesso. A Ilimitada Vitalícia libera este e todos os outros Retas Finais, além do restante da plataforma, sem prazo de vencimento.

  • Tenho outra dúvida antes de comprar.

    Fale com a equipe no WhatsApp pelo (55) 99225-1020, de segunda a sexta das 8h às 18h e aos sábados das 10h às 16h.

A prova é em 29 de novembro.

O cronograma já está montado, dia a dia, começando pelos artigos que o exame já cobrou. Falta você entrar nele.

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