CURSO DE RETA FINAL PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MP-RJ 2024

Cronograma de Leitura da Legislação

Otimize seus Estudos

CURSO DE RETA FINAL PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MP RJ

O Reta Final para Promotor de Justiça do RJ conta com um cronograma de estudos da legislação totalmente voltado para o XXXVII Concurso, cujo edital foi publicado no dia 19/12/2023. O curso conta com a coordenação dos professores Leonardo Lagos (Procurador Federal) e Edem Nápoli (Delegado Federal).

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Centenas Mapas Mentais
• Bônus: Decorando a Jurisprudência

Metodologia: nossa intenção é que, em um primeiro momento, o candidato faça a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados em PDF para download. Feito isso, passaremos para a realização das questões sobre os artigos lidos no dia em nossa plataforma - o Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso, além de auxiliar em revisões posteriores.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura da Legislação
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Constituição Federal
• Código Penal
• Código Penal Militar
• Código Eleitoral
• Código de Processo Penal
• Código de Defesa do Consumidor
• Código Tributário Nacional
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto do Desarmamento
• Estatuto do Idoso
• Estatuto da Cidade
• Decreto-Lei 25/37 (Tombamento)
• Decreto-Lei 3.365/41 (Desapropriação)
• Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei Uniforme de Genebra
• Lei das Contravenções Penais
• LINDB
• Lei 4.320/64 (Lei das Normas Gerais de Direito Financeiro)
• Lei 4.717/65 (Lei da Ação Popular)
• Lei 5.474/68 (Lei das Duplicatas)
• Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos)
• Lei 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano)
• Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)
• Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente)
• Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal)
• Lei 7.347/85 (Lei de Ação Civil Pública)
• Lei 7.357/85 (Lei do Cheque)
• Lei 7.716/89 (Lei dos Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor)
• Lei 7.960/89 (Lei da Prisão Temporária)
• Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos)
• Lei 8.080/90 (Lei do SUS)
• Lei 8.137/90 (Lei dos Crimes Contra.a Ordem Tributária)
• Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa - atualizada conforme a Lei 14.230/2021)
• Lei 8.625/93 (Lei Orgânica do Ministério Público)
• Lei 8.666/93 (Antiga Lei de Licitações)
• Lei 8.987/95 (Lei dos Serviços Públicos)
• Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)
• Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais)
• Lei 9.296/96 (Lei das Interceptações Telefônicas)
• Lei 9.455/97 (Lei do Crime de Tortura)
• Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
• Lei 9.507/97 (Lei do Habeas Data)
• Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente)
• Lei 9.613/98 (Lei de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores)
• Lei 9.637/98 (Lei das Organizações Sociais)
• Lei 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo)
• Lei 9.790/99 (Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)
• Lei 9.868/99 (Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade)
• Lei 9.882/99 (Lei da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental)
• Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação)
• Lei 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público-Privadas)
• Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
• Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança)
• Lei 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos)
• Lei 12.594/2012 (Lei do SINASE)
• Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
• Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção)
• Lei 13.303/2016 (Lei das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista)
• Lei 13.431/2017 (Lei das Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência)
• Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
• Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações

CURSO DE RETA FINAL - PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MP-RJ

12x de R$ 31,44

ou R$ 297,00 à vista

• Cronograma de Estudos da Lei Seca
  
• Artigos Destacados
• Acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da prova
• Mais de 900 Mapas Mentais
• Bônus: Decorando a Jurisprudência