Em provas de Delegado, boa parte das questões se decide num "salvo", num "exceto" ou num prazo . O Instituto AOCP tem histórico de cobrar a literalidade dos dispositivos — por isso o Reta Final ataca retenção, não volume.
Responda as questões abaixo e veja onde a nota se perde. Escolha a matéria para trocar de diploma.
O pluralismo político está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.
Art. 1º
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS
:
[...]
V - o pluralismo político.
Está no rol de fundamentos , no art. 1º. Guarde bem essa palavra — a próxima questão depende dela.
Na Constituição brasileira de 1988, o pluralismo político é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Art. 1º
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS
:
[...]
V - o pluralismo político.
Duas bancas, o mesmo termo, dois artigos diferentes: pluralismo político é fundamento (art. 1º), não objetivo (art. 3º). Todo o enunciado longo existe para esconder essa troca de uma palavra.
A lei posterior, que deixa de considerar determinado fato como criminoso, retroage para alcançar fatos anteriores, ainda que definitivamente julgados no âmbito criminal, cessando, em virtude dela, a execução e os efeitos penais e extrapenais da sentença condenatória.
Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos PENAIS da sentença condenatória.
Quase tudo no enunciado está certo — inclusive alcançar fato já julgado. O erro é uma palavra: cessam os efeitos penais , e só eles. Os extrapenais permanecem.
Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime (abolitio criminis), cessando, em favor do agente, todos os efeitos penais e civis da sentença condenatória.
Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos PENAIS da sentença condenatória.
Outro ano, outra banca, outro cargo — e a armadilha é a mesma do enunciado anterior: acrescentar efeitos que o artigo não menciona. O dever de indenizar sobrevive.
Um ciclo curto que você repete diariamente, guiado pelo que a banca já cobrou. Da inscrição à prova são pouco mais de três meses.
Em provas de Delegado, a questão se decide em detalhes que você já leu e precisa recuperar sob pressão, no dia da prova.
Em média, 1 em cada 5 aprovados nos maiores concursos jurídicos do país estudou conosco — incluindo Delegado em Goiás, Ceará, Minas Gerais e São Paulo.
Grande parte dos líderes do Ranking do VMQ já alcançou aprovação, evidenciando a correlação direta entre treino constante e posse.
"O estudo efetivo da lei seca através do Vade Mecum de Questões foi essencial para as minhas aprovações."
"Uma plataforma como o Decorando a Lei Seca é essencial para ajudar a trabalhar a memória de longo prazo."
"O método do Vade Mecum de Questões foi essencial para Delegado da PF e Cartórios do TJ-TO."
"O treino focado na literalidade e a constância no VMQ fizeram toda a diferença."
O Reta Final entrega o curso deste concurso por 6 meses. A Ilimitada Vitalícia entrega este, todos os outros e a plataforma inteira, sem prazo.
6 meses de acesso — cronograma diário da legislação do edital, questões e revisão, distribuídos entre a inscrição e a data da prova.
Tudo isto incluídoAlém do Reta Final da PC-BA, acesso para sempre a todos os Retas Finais, presentes e futuros, e a todo o ecossistema do DLS.
Tudo isto incluídoSim. O cronograma distribui a legislação do edital entre hoje e 06/12/2026, então funciona tanto para quem está revisando quanto para quem está organizando o estudo pela primeira vez. O que muda é o quanto você aprofunda em cada meta.
O Reta Final da PC-BA tem prazo ligado a este certame. Se a intenção for prestar outros concursos depois, a Ilimitada Vitalícia inclui este e todos os demais Retas Finais, sem renovação.
O Reta Final é o curso deste concurso, com 6 meses de acesso. A Ilimitada Vitalícia libera este e todos os outros Retas Finais, além do restante da plataforma, sem prazo de vencimento.
Você tem 7 dias para testar tudo por dentro, nos termos do art. 49 do CDC. Se não for o ideal para a sua preparação, devolvemos 100% do investimento, sem burocracia.
Logo após a confirmação do pagamento suas credenciais são geradas automaticamente na plataforma. Se você já tem conta com o mesmo e-mail da compra, basta entrar com o login e a senha que já usa.
Fale com a equipe no WhatsApp pelo (55) 99225-1020, de segunda a sexta das 8h às 18h e aos sábados das 10h às 16h.
Da inscrição à prova são pouco mais de três meses. O cronograma já está montado, dia a dia, começando pelos dispositivos que a banca mais cobra.
Garantir o Reta Final PC-BA — 12x de R$ 41,35Só para pré-preencher o checkout e agilizar a sua compra.
Informe o DDD sem o zero + o número. Ex.: 51 99999-8888.
* Marca registrada no INPI
Copyright ® Vade Mecum de Questões
__________________________________________
E-mail: atendimento@decorandoaleiseca.com.br
CNPJ: 35.280.207/0001-41
Endereço: Rua Um, Parque Una, nº 290
96075-160, Pelotas-RS
__________________________________________
Horário de atendimento via WhatsApp:
Segunda - Sexta: 08:00 - 18:00.
Sábado: 10:00 - 16:00
Suporte ao cliente:
(55) 99225-1020
(53) 99124-7553
Atenção: o antigo canal de atendimento, com o (53) 99124-7553 será desativado em breve. Para ser atendido com a maior brevidade, entre em contato pelo número (55) 99225-1020
Política de Reembolso
