curso de reta final para delegado DE POLÍCIA (PC-RS)

OTIMIZE SEUS ESTUDOS PARA delegado da pc-RS

√ A legislação foi objeto de cobrança em mais de 70% das questões de concursos organizados pela FUNDATEC.

√ Considerando o padrão da banca, nosso Reta Final para Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul conta com um Cronograma de Estudo da Lei Seca que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no edital de 2025.

√ Através do Vade Mecum de Questões - nossa plataforma de questões da lei seca, disponível até a data da prova - você irá exercitar seus conhecimentos sobre os artigos dos Códigos e Leis que podem ser cobrados na próxima prova.

METODOLOGIA DO RETA FINAL PARA DELEGADO DE POLÍCIA (pc-RS)

O Reta Final para Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul conta com um Cronograma de Estudo da Lei Seca que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no edital de 2025.

O curso, coordenado pelo Professor Fábio Roque (ex-Juiz Federal) conta com materiais nos seguintes formatos:

Artigos dos Códigos e Leis destacados
Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
Mais de 1.000 Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais? O Cronograma disponibilizado demandará cerca de 3 horas por dia.

Leitura dos Artigos Destacados
Realização de Questões
Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? 6 meses.

LEGISLAÇÃO ABORDADA NO RETA FINAL DE DELEGADO DA PC-RS:

LINDB
Constituição Federal
Código Penal
Código Civil
Código de Processo Penal
Código de Trânsito Brasileiro - Crimes
Código Eleitoral - Crimes
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto de São José da Costa Rica
Pacto Internacional sobre Direito Civis e Políticos
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Regras de Bangkok (Regras das Nações Unidas para o tratamento de Mulheres Presas)
Regras de Mandela (Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos)
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Decreto 4.388/2002 (Estatuto de Roma)
Decreto 4.377/2002 (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher)
Decreto 10.932/2022 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância)
Decreto 65.810/1969 (Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial)
Decreto-Lei 25/1937 (Tombamento)
Decreto-Lei 201/1967 (Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores)
Decreto-Lei 3.365/1941 (Desapropriação por Utilidade Pública)
Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Crimes
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Crimes
Estatuto da Pessoa Idosa - Crimes
Estatuto do Desarmamento
Lei 1.079/1950 (Crimes de Responsabilidade e respectivo Processo de Julgamento)
Lei 1.521/1951 (Crimes contra a Economia Popular)
Lei 2.889/56 (Lei do Crime de Genocídio)
Lei 4.132/62 (Desapropriação por Interesse Social)
Lei 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano) - CRIMES
Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal)
Lei 7.492/86 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)
Lei 7.716/89 (Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor)
Lei 7.960/89 (Lei de Prisão Temporária)
Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
Lei 8.137/90 (Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária)
Lei 8.176/91 (Lei de Crimes contra a Ordem Econômica)
Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)
Lei 8.987/95 (Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos)
Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)
Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial) - Crimes
Lei 9.296/96 (Lei de Interceptação Telefônica)
Lei 9.296/96 (Lei de Interceptação Telefônica)
Lei 9.434/97 (Lei de Transplantes)
Lei 9.455/97 (Lei de Tortura)
Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
Lei 9.609/98 (Lei do Software)
Lei 9.613/98 (Lavagem de Capitais)
Lei 9.637/98 (Lei das Organizações Sociais)
Lei 9.790/99 (Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)
Lei 9.807/99 (Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada)
Lei 9.868/99 (ADI)
Lei 9.882/99 (ADPF)
Lei 11.079/2004 (Parceria Público-Privada)
Lei 11.107/2005 (Lei de Consórcios Públicos)
Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)
Lei 12.016/2009 (Mandado de Segurança)
Lei 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado)
Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Lei 12.694/2012 (Processo e o Julgamento Colegiado em 1º grau de Jurisdição de Crimes praticados por Organizações Criminosas)
Lei 12.830/2013 (Investigação pelo Delegado de Polícia)
Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Lei 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas)
Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
Lei 12.984/2014 (Lei contra Discriminação de Portadores de HIV)
Lei 13.019/2014 (Regime Jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil)
Lei 13.257/2016 (Estatuto da 1ª Infância)
Lei 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo)
Lei 13.303/2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios)
Lei 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas)
Lei 13.431/2017 (Sistema de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência)
Lei 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público)
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Lei 13.848/2019 (Agências Reguladoras)
Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Lei 14.344/2022 (Violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente)
Lei 14.735/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Lei Complementar 105/2001 (Sigilo Bancário)
Resolução 34/169, Assembléia Geral das Nações Unidas (Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei)
Lei Estadual 7.366/80 (Estatuto dos Servidores da PC-RS)
Lei Estadual 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul)
Lei Estadual 15.612/2021 (Processo Administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul)
Lei Complementar Estadual 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul)