RETA FINAL - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA FIM (TJ-MS)

RETA FINAL PARA ANALISTA JUDICIÁRIO (TJ-MS)

O Reta Final para Analista Judiciário (TJ-MS) conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base no edital de 2024.

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Cronograma de Estudos da Legislação
• Legislação em PDF
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Centenas de Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais? O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura da legislação;
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Flash Cards e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

LEGISLAÇÃO ABORDADA NO RETA FINAL PARA O CONCURSO PARA O TJ-MS

• LINDB
• Constituição Federal
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Código de Defesa do Consumidor
• Código de Trânsito Brasileiro (Crimes)
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto do Idoso
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto da Cidade
• Estatuto do Desarmamento
• Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul
• Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
• Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul
• Decreto-Lei 25/1937 (Tombamento)
• Decreto-Lei 3.365/1941 (Desapropriação por Utilidade Pública)
  
• Decreto-Lei 911/1969 (Alienação Fiduciária) 
• Lei 6.015/73 (Registros Públicos)
• Lei 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano)
• Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal)
• Lei 7.716/89 (Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor)
• Lei 7.960/89 (Lei de Prisão Temporária)
• Lei 8.009/90 (Bem de Família)
• Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
• Lei 8.245/91 (Lei de Locações)
• Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei 8.560/92 (Investigação de Paternidade)
• Lei 8.987/95 (Serviços Públicos)
• Lei 9.099/95 (Lei de Juizados Especiais)
• Lei 9.296/96 (Lei de Interceptação Telefônica)
• Lei 9.434/97 (Lei de Transplantes)
• Lei 9.455/97 (Lei de Tortura)
• Lei 9.507/97 (Habeas Data)
• Lei 9.514/97 (Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel)
• Lei 9.610/98 (Direitos Autorais
• Lei 9.613/98 (Lavagem de Capitais)
• Lei 9.807/99 (Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada)
• Lei 9.868/99 (ADI)
• Lei 9.882/99 (ADPF)
• Lei 10.931/2004 (Cédulas de Crédito Bancário)
• Lei 11.079/2004 (Parceria Público-Privada)
• Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei 11.417/2006 (Lei da Súmula Vinculante)
• Lei 11.804/2008 (Alimentos Gravídicos)
• Lei 12.016/2009 (Mandado de Segurança)
• Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
• Lei 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas)
• Lei 13.300/2016 (Mandado de Injunção)
• Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
• Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
• Lei 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica)
  
• Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)