Câmara dos Deputados 2023

RETA FINAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS 2023

Chegou sua vez de ser aprovado(a)!

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Cronogramas direcionados para os concursos da Câmara dos Deputados para:

Analista Legislativo - Técnica Legislativa

Cronograma com metas diárias de estudo da legislação para Analista Legislativo - Técnica Legislativa, com base no edital de 2023. A remuneração inicial do cargo é de R$ 26.196,30.

Consultor Legislativo

Direcionamento para a legislação exigida no edital de 2023 para as Áreas I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XIX, XX, XXI e XXII. Iniciais de R$ 34.812,19

✔ Metodologia: nossa  intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos materiais fornecidos em PDF.

Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança que podem ser exigidos no concurso.


Qual é o tempo necessário para ler os materiais? O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

 

  1. Leitura dos Artigos Destacados
  2. Realização das questões sobre os artigos lidos no dia
  3. Revisão através de mapas mentais

👉  Você irá otimizar o estudo do que engloba aproximadamente 70% das questões de concursos: a legislação. A banca FGV tradicionalmente exige a lei seca através de casos concretos. Ao se familiarizar cada vez mais com o teor dos artigos mais cobrados, maiores serão suas chances de aprovação.

👉 Os cronogramas possuem metas diárias de estudo da lei seca combinadas com a realização de questões e revisão através de mapas mentais. E, como bônus do 2º lote (prorrogado), você garante acesso aos julgados mais cobrados em concursos através do Decorando a Jurisprudência.

👉  Treinando diariamente pelo Vade Mecum de Questões - incluindo as questões inéditas do Regimento da Câmara dos Deputados - suas chances de ser aprovado serão MUITO MAIORES, pois o conhecimento da legislação específica pode ser um dos maiores diferenciais na hora da sua prova.

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Sentindo que não está preparado(a)?

Através do Reta Final, você irá mergulhar nos diplomas legais exigidos nos respectivos conteúdos programáticos, praticando com questões direcionadas para a legislação que está sendo objeto de cobrança no edital. Com isso, você consolidará sua memorização de forma direcionada. E, para auxiliar nas revisões, os mapas mentais serão grandes aliados.

  • Legislação Abordada no Reta Final - Analista Legislativo - Técnica Legislativa

    • Constituição Federal
    • Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
    • Lei 8.112/1990 - Servidores Públicos no âmbito da União
    • Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
    • Lei 9.637/1998 - Organizações Sociais
    • Lei 9.784/1999 - Processo Administrativo
    • Lei 9.790/1999 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
    • Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação
    • Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais
    • Lei 13.848/2019 - Lei das Agências Reguladoras
    • Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
    • Regimento Comum do Congresso Nacional
    • Resolução nº 01/1970 do CN - Regimento Comum do Congresso Nacional
    • Resolução nº 03/1990 do CN - Comissão Representativa do Congresso Nacional
    • Resolução nº 02/2002 do CN - Dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias a que se refere o art. 62 da Constituição Federal
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados
  • Legislação abordada no Reta Final para Consultor Legislativo

    Área I - Legislativo e Poder Judiciário:

    • Constituição Federal
    • Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
    • Lei 9.096/1995 - Partidos Políticos
    • LC 94/1990 - Inelegibilidade
    • Código Eleitoral - Disposições Penais
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área II - Direito Civil, Processual Civil e Internacional Privado

    • LINDB 
    • Código Civil
    • Estatuto da Pessoa com Deficiência
    • Estatuto da Terra
    • Estatuto da Criança e do Adolescente
    • Código de Processo Civil 
    • Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriação por Utilidade Pública
    • Decreto-Lei 4.657/1942 - LINDB
    • Lei 4.132/1962 - Desapropriação por Interesse Social
    • Lei 4.717/1965 - Ação Popular
    • Lei 5.709/1971 - Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
    • Lei 6.015/1973 - Registros Públicos
    • Lei 7.347/1985 - Ação Civil Pública
    • Lei 8.009/1990 - Bem de Família Legal
    • Lei 8.245/1991 - Locações
    • Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
    • Lei 9.514/1997 - Alienação Fiduciária
    • Lei 9.868/1999 - ADI
    • Lei 9.882/1999 - ADPF
    • Lei 11.804/2008 - Alimentos Gravídicos
    • Lei 12.016/2009 - Mandado de Segurança
    • Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet
    • Lei 13.300/2016 - Mandado de Injunção
    • Lei 13.709/2018 - LGPD
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área III - Direito Tributário e Tributação

    • Código Tributário Nacional
    • Código Civil
    • Lei 6.404/1976 - Sociedades Anônimas
    • Constituição Federal - Arts. 145 - 162
    • Lei 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
    • Lei Complementar 101/2000 - LRF
    • Lei Complementar 123/2006 - Simples
    • Lei 6.830/1980 - Execução Fiscal
    • Lei 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária
    • Lei 9.784/1999 - Processo Administrativo
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área IV - Finanças Públicas

    • Constituição Federal
    • Código Civil
    • Código Penal
    • Lei 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
    • Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
    • Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
    • Lei Complementar 101/2000 - Responsabilidade Fiscal
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados


    Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

    • Consolidação das Leis do Trabalho
    • Código de Processo Civil
    • Código Civil
    • Código Penal
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor

    • Constituição Federal
    • Lei Complementar 105/2001 - Sigilo Bancário
    • Lei 9.279/1996 - Lei de Propriedade Industrial
    • Lei 11.101/2005 - Direito Falimentar
    • Lei 12.529/2011 - Defesa à Concorrência
    • Lei 13.966/2019 - Franquias

    Área VIII - Administração Pública e Direito Administrativo

    • LINDB
    • Constituição Federal 
    • Código do Usuário
    • Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
    • Lei 8.745/1993 - Servidores Temporários
    • Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
    • Lei 9.491/1997 - Programa Nacional de Desestatização
    • Lei 9.637/1998 - Organizações Sociais
    • Lei 9.790/1999 - OSCIP
    • Lei 11.079/2004 - PPPs
    • Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos
    • Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação
    • Lei 13.019/2014 - Termo de Colaboração, Termos de Fomento e Acordo de Cooperação
    • Lei 13.303/2016 - Estatais
    • Lei 13.848/2019 - Agências Reguladoras
    • Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
    • Lei 14.600/2023 - Organização Básica do Poder Executivo Federal
    • LC 101/2000 - LRF

    Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia Internacional

    • Código Civil 
    • Código Tributário 
    • Constituição Ferderal
    • Lei 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
    • Lei 11.079/2004 - PPPs
    • Lei 11.101/2005 - Falência e Recuperação de Empresas
    • Lei 12.529/2011 - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
    • Lei Complementar 123/2006 - Simples
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área X - Agricultura e Política Rural

    • Constituição Federal
    • Código Florestal
    • Decreto 175/1991 - PROAGRO
    • DEL 167/1967 - Cédula de Crédito Rural
    • Lei 9.433/1997 - Recursos Hídricos
    • Lei 11.101/2005 - Biossegurança
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional

    • Constituição Federal
    • Código Florestal
    • Lei 5.167/1965 - Lei de Proteção à Fauna
    • Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
    • Lei 7.347/1985 - Ação Civil Pública
    • Lei 7.802/1989 - Agrotóxicos
    • Lei 9.433/1997 - Recursos Hídricos
    • Lei 9.605/1998 - Crimes Ambientais
    • Lei 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental
    • Lei 9.966/2000 - Poluição causada por Óleo
    • Lei 9.985/2000 - SNUC
    • Lei 11.101/2005 - Biossegurança
    • Lei 11.284/2006 - Gestão de Florestas Públicas
    • Lei 11.428/2006 - Lei da Mata Atlântica
    • Lei 11.445/2007 - Lei do Saneamento Básico
    • Lei 11.794/2008 - Lei Arouca
    • Lei 11.959/2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
    • Lei 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima
    • Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
    • Lei 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
    • Lei 13.123/2015 - Lei de Acesso a Recursos Genéticos
    • Lei 13.153/2015 - Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
    • Lei 14.1191/2021 - Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais
    • Lei Complementar 140/2011 - Cooperação Federativa em Matéria Ambiental
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos

    • Constituição Federal
    • Lei 9.433/1997 - Recursos Hídricos
    • Lei 12.305/2010 - Resíduos Sólidos
    • Lei 13.303/2016 - Estatais
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes


    • Constituição Federal
    • Lei 11.445/2007 - Lei do Saneamento Básico
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Informática, Telecomunicações e Sistema Postal

    • Constituição Federal
    • Lei 9.609/1998 - Lei do Software
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área XV - Educação, Cultura e Desporto

    • Constituição Federal
    • Estatuto do Torcedor
    • Lei 8.313/1991 - Lei Rouanet
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo

    • Constituição Federal
    • Lei 8.080/1990 - Lei do SUS
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados
    • Portaria 3.916/1998 - Política Nacional de Medicamentos

    Área XVII - Segurança Pública, Defesa Nacional, Direito Internacional Público e Relações Internacionais

    • Constituição Federal
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados
    • Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas
    • Lei 12.850/2013 - Organizações Criminosas
    • Lei 13.445/2017 - Lei de Migração
    • Lei 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública

    Área XIX - Direitos Humanos e Minorias, Ciência Política e Sociologia Política

    • Constituição Federal
    • Estatuto da Igualdade Racial
    • Estatuto da Pessoa Idosa
    • Estatuto da Pessoa com Deficiência
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados
    • Lei 9.096/1995 - Lei dos Partidos Políticos
    • Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

    Área XX - Redação e Discurso Parlamentar

    • Constituição Federal
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área XXI - Previdência e Assistência Social

    • Constituição Federal
    • Lei 8.080/1990 - Lei do SUS
    • Lei 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social
    • Lei 8.213/1991 - Lei do RGPS
    • Lei 8.742/1993 - LOAS
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados

    Área XXII - Direito Penal, Processual Penal e Procedimentos Investigatórios Parlamentares

    • Constituição Federal
    • Regimento Interno da Câmara dos Deputados
    • Código Penal
    • Código de Processo Penal
    • Código Penal Militar
    • Código de Processo Penal Militar
    • Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
    • Lei de Contravenções Penais
    • Estatuto do Desarmamento
    • Estatuto de Roma
    • Estatuto da Pessoa Idosa - Disposições Penais
    • Estatuto da Criança e do Adolescente - Disposições Penais
    • Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições Penais
    • Estatuto do Torcedor - Disposições Penais
    • Lei 6.766/1979 - Disposições Penais da Lei do Parcelamento do Solo Urbano
    • Lei 7.210/1984 - Execução Penal
    • Lei 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
    • Lei 8.072/1990 - Crimes Hediondos
    • Lei 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributário
    • Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais
    • Lei 9.279/1996 - Disposições Penais da Lei de Propriedade Industrial
    • Lei 9.455/1997 - Crime de Tortura
    • Lei 9.605/1998 - Crimes Ambientais
Lei 9.613/1998 - Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
    • Lei 9.807/1999 - Proteção de Vítimas e Testemunhas
    • Lei 11.101/2005 - Crimes Falimentares
    • Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas
    • Lei 12.850/2013 - Organizações Criminosas
    • Lei 13.260/2016 - Lei Antiterrorismo
    • Lei 13.445/2017 - Lei de Migração
    • Lei 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
    • Lei Complementar 105/2001 - Sigilo Bancário

Cronograma Diário de Estudos, com os destaques para:

✅  Metas Diárias de Estudo da Lei Seca

 

✅   Acesso ao Vade Mecum de Questões


✅  Mapas Mentais baseados na Legislação


✅  Questões Inéditas do Regimento da Câmara dos Deputados

Realização de questões 

  Leia a Lei Seca Realizando questões de concursos através do Vade Mecum de Questões, nossa plataforma inédita de questões da lei seca.


✅  Aumente a retenção dos artigos mais exigidos para o dia do seu concurso.

Revisão através de Mapas Mentais

✅  Memorize os artigos mais cobrados através de mapas mentais voltados exclusivamente para a lei seca.



✅  Centenas de Mapas Mentais fornecidos em PDF



✅  Lembre dos detalhes importantes no dia do exame.

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• Centenas de Mapas Mentais

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Edem Nápoli

Delegado Federal

Cristian Patric

Técnico Judiciário (TRE-BA)

Leonardo Lagos

Procurador Federal

MENSAGEM DO COORDENADOR (PROFESSOR LEONARDO LAGOS - PROCURADOR FEDERAL)

DEPOIMENTOS DE QUEM JÁ ESTUDOU CONOSCO:

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