RETA FINAL - OFICIAL DE JUSTIÇA (TJ-MG)

Potencialize seus Estudos para o Concurso para Oficial de Justiça do TJ-MG, com nosso Reta Final que inclui a leitura de Artigos Destacados, Mapas Mentais e Questões da Lei Seca!

Reta Final Pós-edital

RETA FINAL PARA OFICIAL DE JUSTIÇA (TJ-MG)

O Reta Final para Oficial de Justiça (TJ-MG) conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca, coordenado pelo Professor Leonardo Lagos (Procurador Federal - AGU, aprovado aos 24 anos), que busca tratar dos diplomas legais exigidos no concurso, com base no edital de 2022.

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

Artigos dos Códigos e Leis destacados

Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões

Mais de 500 Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais? O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

Leitura dos Artigos Destacados

Realização de Questões

Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Flash Cards e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

LEGISLAÇÃO ABORDADA NO RETA FINAL PARA OFICIAL DE JUSTIÇA DO TJ-MG

Constituição Federal
Código de Processo Civil
Código de Processo Penal
Código Civil
Código Penal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto do Idoso
Lei Complementar 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
Lei Complementar Estadual 59/2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais)
Provimento 355/2018 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais)
Provimento-Conjunto 75/2018 (Regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores)
Provimento Conjunto 93/2020 (Regulamenta os Procedimentos e Complementa os Atos Legislativos e Normativos referentes aos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais)
Decreto-Lei 3.365/1941 (Desapropriação por utilidade pública)
Decreto-Lei 911/1969 (Alienação Fiduciária)
Lei 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal)
Lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família Legal)
Lei 8.935/1994 (Lei dos Cartórios)
Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)
Lei 11.419/2006 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial)
Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança)
Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça
Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça
Lei Estadual 14.939/2003 (Custas devidas ao Estado no Âmbito da Justiça Estadual de 1º e 2º graus)
Lei Estadual 15.424/2004 (Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária)
Portaria Conjunta nº 1346/PR/2022, que dispõe sobre a expansão do Projeto “Conciliação em Domicílio” para todas as comarcas do Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 7.078/CGJ/2022, que dispõe sobre a juntada dos mandados expedidos em processos que tramitam no Sistema “Processo Judicial Eletrônico - PJe”, pelo Oficial de Justiça