PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-PA)

Potencialize seus Estudos para o Concurso para Promotor de Justiça, do MP-PA, com nosso Cronograma de Estudo da Lei Seca, que inclui a leitura de Artigos Destacados, Mapas Mentais e Questões da Lei Seca!

Cronograma de Estudo da Lei Seca

Direcionado Para o Edital de 2022

PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-PA)

O Reta Final para Promotor de Justiça, do MP-PA, conta com um Cronograma de Estudo da Lei Seca, que busca abordar os principais diplomas legais exigidos no edital de 2022.

O curso, coordenado pelo professores Rudá Figueiredo (1º lugar no concurso para Promotor de Justiça do MP-BA) e Edem Nápoli (aprovado no último concurso para Delegado da Polícia Federal) conta com materiais nos seguintes formatos:

Artigos dos Códigos e Leis destacados
Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
Mais de 800 Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais? O Cronograma disponibilizado demandará cerca de 3 horas por dia.

Leitura dos Artigos Destacados
Realização de Questões
Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

LEGISLAÇÃO ABORDADA

Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil
Código de Processo Penal
Código Penal
Código Florestal
Decreto-Lei 25/1937 - Tombamento
Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriação
Decreto-Lei 3.688/1941 - Contravenções Penais
Decreto-Lei 4.657/42
Estatuto da Terra
Estatuto de Roma
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Pessoa Idosa
Estatuto da Primeira Infância
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Pacto dos Direitos Sociais
Lei Estadual 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará
Lei Estadual 8.972/2020 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará
Lei 601/1850 - Terras Devolutas
Lei 4.591/1964 - Incorporações Imobiliárias
Lei 6.015/1973 - Registros Públicos
Lei 6.830/1980 - Execução Fiscal
Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
Lei 6.969/1981 - Aquisição, Por Usucapião Especial, de Imóveis Rurais
Lei 7.210/1984 - Execução Penal
Lei 7.347/1985 - Ação Civil Pública
Lei 8.072/1990 - Crimes Hediondos
Lei 8.112/1990 - Agentes Públicos
Lei 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária
Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
Lei 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Lei 8.666/1993 - Antiga Lei de Licitações
Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
Lei 9.096/1995 - Partidos Políticos
Lei 9.433/1997 - Recursos Hídricos
Lei 9.455/1997 - Crime de Tortura
Lei 9.503/1997 - Crimes de Trânsito
Lei 9.504/1997 - Eleições
Lei 9.605/1998 - Crimes contra o Meio Ambiente
Lei 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro
Lei 9.637/1998 - Organizações Sociais
Lei 9.784/1999 - Processo Administrativo
Lei 9.985/2000 - SNUC
Lei 10.520/2002 - Pregão
Lei 11.079/2004 - Parcerias Público-Privadas
Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos
Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas
Lei 12.594/2012 - SINASE
Lei 12.850/2013 - Organizações Criminosas
Lei 13.260/2016 - Lei Antiterrorismo
Lei 13.303/2016 - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
Lei Complementar 64/1990 - Inelegibilidades
Lei Complementar 75/1993 - Lei Orgânica do Ministério Público da União
Lei Complementar 116/2003 - ISSQN
Lei Complementar Estadual 57/2006 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará