RETA FINAL - PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-AM)
O Reta Final para Promotor de Justiça do MP-AM, conta com um Cronograma de Estudo da Lei Seca, que busca abordar os principais diplomas legais exigidos no edital de 2022.
O curso, coordenado pelo professores Rudá Figueiredo (1º lugar no concurso para Promotor de Justiça do MP-BA) e Edem Nápoli (Delegado da Polícia Federal, aprovado no concurso com 92% de acertos, elaborado pela CEBRASPE, também responsável pelo certame do MP-AM) conta com materiais nos seguintes formatos:
- Artigos dos Códigos e Leis destacados
- Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
- Mais de 1.000 Mapas Mentais
Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.
O cronograma contará com 90 dias, com a possibilidade de acréscimo de metas facultativas para o estudo de diplomas legais com menor incidência nos últimos concursos para MP.
Qual é o tempo necessário para ler os materiais? O Cronograma disponibilizado demandará cerca de 3 horas por dia.
- Leitura dos Artigos Destacados
- Realização de Questões
- Revisão através de Mapas Mentais
Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.
LEGISLAÇÃO ABORDADA
- Constituição Federal
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código de Processo Penal
- Código Penal
- Código de Processo Penal
- Código de Defesa do Consumidor
- Decreto-Lei 25/1937 - Tombamento
- Decreto-Lei 3.365/41 - Desapropriação
- Decreto-Lei 3.688/41 - Contravenções Penais
- Estatuto da Cidade
- Estatuto do Desarmamento
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Estatuto da Primeira Infância
- Estatuto da Igualdade Racial
- Lei Complementar 64/1990 - Inelegibilidades
- Lei Complementar 75/93 - Lei Orgânica do MPU
- Lei Complementar Estadual 11/1993 (Lei Orgânica do MP-AP) - abordagem exclusivamente em questões inéditas
- Lei 4.591/1964 - Incorporações Imobiliárias
- Lei 4.717/1965 - Ação Popular
- Lei 6.015/1973 - Registros Públicos
- Lei 7.210/1984 - Execução Penal
- Lei 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
- Lei 7.960/1989 - Prisão Temporária
- Lei 8.112/1990 - Agentes Públicos
- Lei 8.245/1991 - Lei de Locações
- Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
- Lei 8.625/1993 - Lei Orgânica do MP
- Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
- Lei 9.096/1995 - Partidos Políticos
- Lei 9.433/1997 - Recursos Hídricos
- Lei 9.455/1997 - Crime de Tortura
- Lei 9.504/1997 - Eleições
- Lei 9.605/1998 - Crimes Ambientais
- Lei 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro
- Lei 9.637/1998 - Organizações Sociais
- Lei 9.784/1999 - Processo Administrativo
- Lei 9.790/1999 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
- Lei 11.079/2004 - Parceria Público-Privada
- Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos
- Lei 11.340/2006 - Maria da Penha
- Lei 12.594/2012 - SINASE
- Lei 12.850/2013 - Crime Organizado
- Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais
- Lei 13.260/2016 - Lei Antiterrorismo
- Lei 13.848/2019 - Agências Reguladoras
- Lei 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
- Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
RETA FINAL - PROMOTOR DE JUSTIÇA (MP-AM)
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- Cronograma de Estudo da Lei Seca
- Artigos Destacados
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