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Concurso para Procurador do Estado: conteúdo, dicas e mais

concurso para procurador do estado

O concurso para Procurador do Estado é um dos mais concorridos do Brasil. 


Por isso, é muito importante se preparar muito bem para todas as fases e estudar a fundo a legislação brasileira para conseguir pontuar o máximo possível.


É com o intuito de te ajudar a conseguir realizar o seu sonho que hoje o Decorando a Lei Seca traz um texto especial contando todos os detalhes do concurso para Procurador do Estado.


Neste texto, você vai aprender o que faz um Procurador do Estado, qual o seu salário, como funciona o concurso e suas fases, qual conteúdo programático normalmente é cobrado e ainda vai receber dicas de como estudar. Boa leitura!


Venha estudar para concurso de Procurador do Estado com o Decorando a Lei Seca!


O que faz um Procurador do Estado?

O procurador do estado faz a consultoria jurídica dentro das unidades federativas.


Essa é a função do Procurador do Estado: representar o estado em que atua na moção de ações judiciais e na fiscalização da legalidade dos serviços da administração pública.


Além disso, a população pode recorrer ao Procurador do Estado para denunciar irregularidades de servidores do Governo ou do Estado.


O trabalho do Procurador do Estado é norteado pela defesa do interesse público, pelo acompanhamento de ações focadas no bem-estar social e nos interesses do Governo, em geral de caráter patrimonial.


Eles atuam dentro das Procuradorias Gerais do Estado, onde são divididos entre contencioso tributário, contencioso jurídico e contencioso geral.


Por isso, a categoria profissional em que se encaixam influencia muito na sua rotina.


Entretanto, de maneira geral, podemos dizer que o seu dia a dia é composto de reuniões, acompanhamento de processos, confecção de documentos, etc.


O que é preciso ter para ser Procurador do Estado?

Para poder se candidatar em um concurso para Procurador do Estado, é necessário ter curso superior em Direito e estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


Essa exigência é determinada pela Constituição Brasileira de 1988 e é preciso dizer que também podem existir mais requisitos a depender do estado.


Em alguns estados do país, por exemplo, é necessário ter e comprovar prática jurídica, enquanto em outros não.

Além disso, é preciso:


  • Ter nacionalidade brasileira;
  • Estar quite com o serviço militar;
  • Estar no gozo de seus direitos políticos;
  • Estar em conformidade com a Justiça Eleitoral;
  • Ter boa saúde física e mental;
  • Ter um histórico de boa conduta social;
  • Não ter registros de antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.


Entretanto, se podemos deixar uma dica aqui é: leia o edital do concurso atentamente. Nele, estão presentes todos os requisitos para participar do concurso e eles podem variar dependendo do Estado.


Qual é o salário de um Procurador do Estado?

Assim como os requisitos para concurso de Procurador do Estado, o salário desses profissionais também varia bastante de um estado para o outro.


Entretanto, se formos fazer uma média, os ganhos iniciais ficam entre R$15.000,00 e R$20.000,00. Entretanto, em alguns lugares, o salário do Procurador do Estado pode até mesmo ultrapassar os R$25.000,00.


Como funciona o concurso para Procurador do Estado?


concurso para procurador do estado como funciona

Se você deseja se tornar um Procurador do Estado um dia, então deve entender como funciona o concurso para Procurador do Estado.


Ele é composto por uma prova objetiva, uma prova discursiva, uma análise subjetiva e uma prova oral. 


Prova objetiva

A maior parte dos concursos para Procurador do Estado são compostas por cerca de 100 questões objetivas na sua primeira fase, a fase objetiva.


Essa fase serve para eliminar os candidatos que não atingirem a pontuação mínima, selecionando somente os candidatos com as melhores pontuações.


Dentre os assuntos mais comuns nas provas de fase objetiva para concurso público para Procurador do Estado estão:


  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Administrativo;
  • Direito Econômico;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Financeiro;
  • Direito Tributário.


Via de regra, é exigido um corte mínimo de acerto em 60% de todas as questões, incluindo um mínimo de 30% em cada bloco determinado nos editais.


Por isso, é essencial que você conheça os estilos de provas e questões feitas pela banca que está aplicando o concurso.

E a melhor forma de se preparar para essa etapa é com a ajuda do Decorando a Lei Seca através da Assinatura Carreiras Jurídicas.


Nossos materiais buscam otimizar a memorização dos principais pontos cobrados através de Mapas Mentais, Artigos Destacados e de um Banco de Questões específico baseado em concursos anteriores para a carreira de Procurador do Estado.


Através da Área para Membros Premium, você terá acesso a diversos cronogramas de leitura da lei seca voltados para  para os principais diplomas legais previstos nos editais para Procurador do Estado.


Através dos Projetos Isolados, você conseguirá selecionar os Códigos e Leis mais exigidos em concursos para Procurador do Estado, possibilitando que você memorize os detalhes da legislação mais cobrada em tais provas.


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Prova discursiva e prova escrita

A segunda fase do concurso para Procurador do Estado, também tem caráter eliminatório e classificatório.

Ela acontece em uma prova discursiva dividida em duas etapas. Confira:


Prova discursiva

Na prova discursiva, o mais comum é que seja exigida a dissertação junto às questões discursivas.


Os temas estão todos previstos no edital, mas, de maneira geral, eles envolvem a introdução ao estudo do Direito, matérias constitucionais e direito administrativo.


A pontuação vai depender do cumprimento dos requisitos mínimos de cada trecho da resposta, de acordo com o gabarito e, ainda, são exigidos ao menos 6 pontos de um total de 10.


Lembrando que o conteúdo programático dessa prova pode variar bastante de acordo com o estado onde você está fazendo a prova e do que está previsto no edital.


Portanto, nunca é demais reforçar: leia o edital do concurso atentamente!


Prova escrita

Já na prova escrita pode ser exigida a redação de um parecer, petição inicial, recursos, etc. Os requisitos de pontuação, nesse caso, são iguais aos da prova discursiva.


Avaliações subjetivas

A terceira fase, também chamada de Avaliação Subjetiva, também tem caráter eliminatório e classificatório. Nela, temos 3 etapas que podem ser cruciais a sua continuidade no concurso. São elas:


  • Investigação social: onde é avaliada toda a sua vida pregressa, atestando a sua idoneidade moral para se tornar um Procurador do Estado. Nessa etapa, se leva em conta questões cíveis e criminais, incluindo antecedentes criminais, possíveis declarações falsas no preenchimento de dados e das provas, etc.


  • Exames para atestar a sanidade física e mental: são exames médicos para avaliar a condição física e a sanidade mental. O objetivo é verificar se o concurseiro está em plenas condições para o exercício do cargo;


  • Exame psicotécnico: nesse exame, são avaliadas as características psicológicas e os traços da sua personalidade. Dessa forma, a administração pública consegue entender melhor o que pode influenciar, ou não, no futuro do cargo.


Tratam-se de avaliações subjetivas, mas mesmo assim é importante que você saiba todos os detalhes dos resultados, em especial se forem negativos, pois é possível entrar com um recurso administrativo junto a banca examinadora.


Inclusive, o ideal é que você busque ajuda de um advogado especializado em concursos nesta fase administrativa, pois ele saberá todas as medidas que podem ser tomadas e, também, se é preciso iniciar um processo judicial.


Prova Oral

Por fim, a prova oral é a última fase eliminatória. Ela também influencia na classificação dos candidatos do concurso.

O maior objetivo dessa fase é avaliar o conhecimento técnico dos candidatos de maneira mais prática.


Os temas abordados dessa avaliação também estão todos previstos no edital, mas o mais comum é que sejam relacionados às questões objetivas, como o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual.


Além de se preparar em relação ao conteúdo programático também é importante que você faça simulações e treinamentos de oratória, incluindo técnicas de fonoaudiologia.


Se preparando dessa forma, você terá mais clareza e naturalidade enquanto estiver em frente a banca examinadora.


Análise de Títulos

A fase final do concurso para Procurador do Estado é uma análise de títulos, onde serão analisados os seus títulos para definir a sua classificação final e dos demais candidatos.


Essa etapa normalmente não é destinada a eliminar candidatos, mas apenas a classificá-los.

Contudo, alguns candidatos podem ficar de fora do número de aprovados e, dessa forma, serem incluídos na lista de espera, se for o caso.


É comum o edital ter a previsão para conceder mais pontos aos candidatos com pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, além de voluntariado no Poder Público, Procuradoria do Estado, Ministério Público, em eleições, etc.


Por isso é importante que, desde o início do concurso, você reúna todos os documentos que tiver em mãos para provar os títulos e trabalhos.


Dessa forma, você evita perder pontos e cair na classificação final do concurso.


Qual conteúdo programático?


A primeira fase dos concursos para Procurador do Estado normalmente são compostos de 100 questões, sendo que as matérias podem ser divididas em grupos, sendo que cada Estado tem suas próprias particularidades ao estabelecer tais divisões.


Lembrando que normalmente é exigido o mínimo de 50 pontos em cada grupo (em uma escala de 0 a 100) e que é preciso confirmar essa pontuação no próximo edital e que as mesmas matérias também são cobradas nas fases posteriores.


Dicas para passar no concurso para Procurador do Estado


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Agora que você já sabe o que faz um Procurador do Estado, como funciona a prova e o salário desse profissional, então com certeza deve estar se perguntando quais as melhores formas de se preparar para prestar o concurso.


Confira a seguir algumas dicas para passar no concurso para Procurador do Estado:


Rotina de Estudos

Em primeiro lugar, o ideal é que você crie uma rotina de estudos. É importante que você separe algumas horas do seu dia para estudar a legislação e os pontos que você sabe que irão cair na prova.


É muito importante que, além de estudar os pontos que levantamos neste texto, você leia com atenção as regras e o conteúdo programático do edital do concurso.


Nesse documento, estarão presentes todas as informações a respeito do concurso, como prazos, requisitos e, é claro, o conteúdo programático da prova.


Portanto, adapte a sua rotina de estudos ao conteúdo que você sabe que cairá na prova.


Fazer questões de concursos anteriores

Outra forma de se preparar para o concurso para Procurador de Estado é fazendo questões de concursos pregressos.

A melhor forma de fazer isso é com a ajuda do Decorando a Lei Seca.


Nós disponibilizamos para os nossos assinantes um verdadeiro Vade Mecum de questões, que vão te ajudar a se preparar para qualquer questão e diminuir as chances de você cair em pegadinhas, algo muito comum nos concursos públicos em geral.


Decore a Lei Seca

Além de fazer questões e criar uma rotina de estudos, também é importante que você estude a lei seca, ou seja, que a leia no original e a decore.


Lembre-se também que cada Estado brasileiro possui competência para definir as regras que regem o cargo de Procurador. 


Por esse motivo, é possível que existam variações entre os Estados acerca dos requisitos do cargo, das permissões e vedações concernentes ao exercício do cargo.


A melhor forma de decorar a lei seca é com a nossa ajuda. Além do banco de questões, também temos um cronograma de leitura e mapas mentais que vão te ajudar a fixar o conteúdo programático para que você consiga responder todas as questões de primeira.


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Conclusão

Como vimos, o Procurador do Estado faz a consultoria jurídica dentro das unidades federativas, ou seja, ele representa o Estado em que atua na moção de ações judiciais e na fiscalização da legalidade dos serviços da administração pública.


Por isso, trata-se de um cargo de alta importância, o que faz com que o concurso para Procurador do Estado seja um dos mais concorridos do país.


Entretanto, com a ajuda do Decorando a Lei Seca, é possível se preparar para o concurso e conseguir passar em todas as fases.


Lembre-se de criar uma rotina de estudos, fazer questões dos concursos anteriores e de decorar a lei seca para não cair em pegadinhas.


E aí? Gostou do texto de hoje? Então navegue mais pelo blog do Decorando a Lei Seca para saber mais sobre outros concursos e carreiras no funcionalismo público. Muito obrigado pela leitura!

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