MAPA MENTAL DE DIREITO CIVIL - DANO MORAL
Olá, pessoal!
Segue agora um Mapa de 📚Direito Civil, sobre Dano Moral, com base no entendimento sumulado do STJ!
Vale lembrar que a pessoa jurídica só sofre dano moral em caso de ofensa à sua honra objetiva (assunto exigido pela banca CESPE, em 2013) ⚡️
Veja abaixo a literalidade das Súmulas mencionadas no Mapa:
Súmula 37, STJ -
São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.
Súmula 227, STJ
- A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
Súmula 370, STJ - Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.
Súmula 387, STJ -
É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
