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MAPA MENTAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

MUITO EXIGIDO EM PROVAS PARA ANALISTA JUDICIÁRIO!

A composição do STJ é muito exigida em provas objetivas ⚡️

Vale destacar que grande parte das questões analisadas foram extraídas de concursos para Analista Judiciário!

Nosso Mapa Mental buscou ressaltar o art. 104, da Constituição Federal em todos seus aspectos, enfatizando os principais pontos exigidos pelas bancas. 

Com sua leitura, é possível acertar diversas questões sobre o assunto!

Veja abaixo algumas assertivas exigidas em concursos:

FCC 2010 - Analista Judiciário - Taquigrafia (TRF-4)

O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três ministros. ✅

Comentário: a assertiva está correta, pois reproduz o início do art. 104, da CF.

INSTITUTO AOCP 2018 - Analista Judiciário (TRT-1) 
Superior Tribunal de Justiça é composto por trinta e três membros, sendo que, destes, DOIS terços devem ser escolhidos dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal. ❌

Comentário: a assertiva está errada, pois, conforme dispõe o art. 104, da CF, 1/3 devem ser escolhidos dentre juízes dos TRF's e 1/3 dentre desembargadores dos TJ's.

FCC 2014 - Analista Judiciário - Execução de Mandados (TJ-AP) 
O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, é igual a onze (sem a possibilidade de a lei alterar esse quantitativo) e, no mínimo, trinta e três (com a possibilidade de a lei aumentar esse quantitativo). ✅

Comentário: a assertiva está correta, pois o art. 104 dispõe que o STJ compõe-se, NO MÍNIMO, de trinta e três Ministros (portanto, não há vedação ao seu aumento), enquanto que o art. 101, da CF, que trata do STF, traz um número fixo de Ministros (11), não abrindo espaço para eventual aumento por lei.

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