CURSO DE RETA FINAL PÓS-EDITAL

PARA O TCM-SP 2023

Potencialize seus Estudos para o TCM-SP com nosso Reta Final, que inclui a leitura de Artigos Destacados, Mapas Mentais e Questões da Lei Seca!

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Baseado no Edital de 2022

Potencialize o Estudo da Lei Seca

 

CURSO DE RETA FINAL PARA O TCM-SP 2023


O Reta Final para o TCM-SP 2023 conta Cronogramas de Leitura da Lei Seca direcionados para o concurso do TCM-SP, que buscam tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base edital de 2022.


Ao adquirir o curso, você terá acesso aos Retas Finais para:

  • Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas
  • Auditor de Controle Externo - Administração
  • Auditor de Controle Externo - Contabilidade
  • Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo


Os cronogramas foram coordenados pela Professora Pamela Engel (Auditora do TCE-BA) e pelos Professores Leonardo Lagos (Procurador Federal - AGU), Edem Nápoli (aprovado com 92% de acertos no último concurso para Delegado Federal).


Cada curso conta com materiais nos seguintes formatos:

 

 

  • Artigos dos Códigos e Leis destacados
  • Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
  • Centenas de Mapas Mentais

 

 

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.



Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

 

 

  • Leitura dos Artigos Destacados
  • Realização de Questões
  • Revisão através de Mapas Mentais

 

 

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.


CONFIRA ABAIXO A LEGISLAÇÃO ABORDADA EM CADA CRONOGRAMA

  • Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas

     LINDB

    - Constituição Federal

    - Código Civil

    - Código de Processo Civil

    - Código Penal

    - Código Tributário Nacional

    - Estatuto da Cidade

    - Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriação por Utilidade Pública

    - Lei 4.132/62 - Desapropriação por Interesse Social

    - Lei 4.320/64 - Normas Gerais de Direito Financeiro

    - Lei 4.717/65 - Ação Popular

    - Lei 6.404/76 - Lei das Sociedade por Ações (Disposições Contábeis)

    - Lei 6.766/79 - Parcelamento do Solo Urbano

    - Lei 7.347/85 - Ação Civil Pública

    - Lei 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa

    - Lei 8.987/95 - Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos

    - Lei 9.613/98 - Lavagem de Capitais

    - Lei 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais

    - Lei 9.790/99 - Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

    - Lei 9.868/99 - ADI

    - Lei 11.079/2004 - Parceria Público-Privada

    - Lei 11.107/2005 - Lei de Consórcios Públicos

    - Lei 12.016/2009 - Mandado de Segurança

    - Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

    - Lei 13.019/2014 - Regime Jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil

    - Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados

    - Lei 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade

    - Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações

    - Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

    - Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

    - Lei Municipal 8.989/79 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Paulo

    - Lei Municipal 13.278/2002 - Normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo

    - Lei Municipal 14.517/2007 - Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Companhia São Paulo de Parcerias - SPP

    - Lei Municipal 14.917/2009 - Concessão Urbanística no Município de São Paulo

    - Decreto Municipal 44.279/2003 - Processo de Licitação e regulamenta dispositivos da Lei Municipal 13.278/2002

    - Decreto Municipal 49.539/2008 - Normas relativas às Transferências de Recursos do Município de São Paulo mediante Convênios

    - Decreto Municipal 55.107/2014 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Anticorrupção

    - Regimento Interno do TCM-SP

    - Lei Orgânica do TCM-SP

  • Auditor de Controle Externo - Administração

    - Constituição Federal

    - Código Civil

    - Código Penal

    - Lei 4.320/64 - Normas Gerais de Direito Financeiro

    - Lei 6.404/76 - Lei das Sociedade por Ações (Disposições Contábeis)

    - Lei 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa

    - Lei 8.987/95 - Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos

    - Lei 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais

    - Lei 9.790/99 - Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

    - Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão

    - Lei 11.079/2004 - Parceria Público-Privada

    - Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação

    - Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

    - Lei 13.019/2014 - Regime Jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil

    - Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais

    - Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados

    - Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações

    - Lei Municipal 8.989/79 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Paulo

    - Lei Municipal 13.278/2002 - Normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo

    - Decreto Municipal 44.279/2003 - Processo de Licitação e regulamenta dispositivos da Lei Municipal 13.278/2002

    - Decreto Municipal 53.623 - Regulamento a Lei de Acesso Informação, no âmbito do Poder Executivo

    - Lei Orgânica do Município de São Paulo (Arts. 47 - 53) 

    - Lei Orgânica do TCM-SP

    - Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

  • Auditor de Controle Externo - Contabilidade

    - Constituição Federal

    - Código Penal

    - Lei 4.320/64 - Normas Gerais de Direito Financeiro

    - Lei 6.404/76 - Lei das Sociedade por Ações (Disposições Contábeis)

    - Lei 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa

    - Lei 8.666/93 - Lei de Licitações

    - Lei 8.987/95 - Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos

    - Lei 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais

    - Lei 9.790/99 - Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

    - Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão

    - Lei 11.079/2004 - Parceria Público-Privada

    - Lei 12.462/2011 - RDC

    - Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação

    - Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais 

    - Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados

    - Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações

    - Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

    - Lei Municipal 8.989/79 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Paulo

    - Lei Municipal 9.167/80 - Reorganização, Competência, Jurisdição e Funcionamento do TCM-SP

    - Lei Municipal 13.278/2002 - Normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo

    - Decreto Municipal 44.279/2003 - Processo de Licitação e regulamenta dispositivos da Lei Municipal 13.278/2002

    - Regimento Interno do TCM-SP

  • Auxiliar Técnico de Controle Externo - Suporte Administrativo

    Constituição Federal 

    Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

    Lei 9.784/1999 - Processo Administrativo

    Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação 

    Decreto Municipal 53.623/12

    Lei 13.709/2018 - LGPD

    Estatuto dos Servidores Públicos de São Paulo

    Lei Orgânica de São Paulo - Arts. 47 - 53

    Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (Apenas princípios, definições, hipóteses de dispensa e inexigibilidade)

    Lei 6.404/1976 - Sociedade Anônima (Disposições Contábeis)

    Lei 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro

    Lei Complementar 101/2000 - Responsabilidade Fiscal

    Lei Orgânica do TCM SP

    Regimento Interno do TCM SP

RETA FINAL PARA AUXILIAR E AUDITOR DO TCM-SP 2023

De R$ 597,00

por R$ 347,00 ou

10x de R$ 34,70


 

  • Cronogramas de Leitura da Lei Seca
  • Acesso ao Vade Mecum de Questões até a data da prova
  • Centenas de Mapas Mentais
  • Legislação em PDF para download
  • Elaboração conforme o edital de 2022

 

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