RETA FINAL - JUIZ FEDERAL (TRF 4ª REGIÃO)

CURSO DE RETA FINAL PARA JUIZ FEDERAL DO TRF - 4ª REGIÃO

O Reta Final para Juiz Federal do TRF da 4ª Região conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca, que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base no edital de 2022.

As metas diárias foram coordenadas pelos professores Fábio Roque (Juiz Federal, ex-Juiz Estadual e aprovado em 1º lugar para a PGR) e Edem Nápoli (aprovado no concurso para Delegado Federal de 2021 e em outros 9 certames).

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Mais de 900 Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura da Legislação
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Código Civil
• Código Florestal
• Código de Processo Civil
• Código de Defesa do Consumidor
• Código de Ética da Magistratura Nacional
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto do Idoso
• Estatuto da Juventude
• Estatuto do Desarmamento
• Estatuto de Roma
• Lei Orgânica da Magistratura 
• Declaração Universal dos Direitos Humanos 
• Decreto-Lei 25/1937 (Tombamento)
• Decreto-Lei 3.365/1941 (Desapropriação) 
• Decreto-Lei 4.657/1942 (LINDB)
• Decreto 56.826/1965 (Convenção sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiro)
• Decreto-Lei 911/1961 (Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis)
• Decreto 1.901/1996 (Protocolo de Ouro Preto)
• Decreto 4.982/2004 (Protocolo de Olivos)
• Decreto 5.015/2004 (Convenção de Palermo)
• Decreto 6.891/2009 (Protocolo de Las Lenas)
• Decreto 7.225/2010 (Protocolo de Assunção)
• Lei 2.889/1956 (Lei do Genocídio)
• Lei 4.320/1964 (Lei das Normas Gerais de Direito Financeiro)
• Lei 4.717/1965 (Lei da Ação Popular)
• Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos)
• Lei 6.404/1974 (Lei das Sociedades Anônimas)
• Lei 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente)
• Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública)
• Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
• Lei 8.080/1990 (Lei do SUS)
• Lei 8.212/1991 (Lei da Organização da Seguridade Social)
• Lei 8.213/1991 (Lei do Regime Geral de Previdência Social)
• Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei 8.987/1995 (Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos)
• Lei 9.433/1997 (Lei de Recursos Hídricos)
• Lei 9.514/1997 (Lei de Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis)
• Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente)
• Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Capitais)
• Lei 9.637/1998 (Lei das Organizações Sociais)
• Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo)
• Lei 9.790/1999 (Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)
• Lei 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público Privadas)
• Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
• Lei 12.529/2011 (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência)
• Lei 13.303/2016 (Lei das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista)
• Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
• Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
• Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)

AMOSTRA DOS ARTIGOS DESTACADOS E MAPAS MENTAIS

DEMONSTRAÇÃO DO VADE MECUM DE QUESTÕES