CURSO DE RETA FINAL - JUIZ DE DIREITO (TJ-MA)

Cronograma de Leitura da Lei Seca

Potencialize seus Estudos

RETA FINAL - JUIZ DE DIREITO (TJ-MA)

O Reta Final para Juiz de Direito, do TJ-MA, conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca, que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base no edital de 2022.

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Mais de 900 Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

As metas diárias foram coordenadas pelos professores Fábio Roque (Juiz Federal do TRF-1 e ex-Juiz de Direito do TJ-BA) e Edem Nápoli (Aprovado no último concurso para Delegado da Polícia Federal).

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura da Legislação
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

Como acessar os materiais: após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com suas credenciais de acesso ao nosso novo site, que são geradas automaticamente. Feito isso, é só acessar o link https://decorandoaleiseca.app/area-aluno e inserir o login e senha informados via e-mail.

Confira outros cronogramas de estudos do Projeto Carreiras Jurídicas Decorando a Lei Seca clicando aqui.

LEGISLAÇÃO ABORDADA:

• LINDB
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código Eleitoral (Disposições Penais)
• Código Penal
• Código Florestal
• Código de Processo Penal
• Código Tributário Nacional
• Código de Defesa do Consumidor
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto da Igualdade Racial
• Estatuto do Idoso
• Estatuto da Cidade
• Estatuto do Desarmamento
• Pacto de São José da Costa Rica
• Decreto-Lei 25/37 (Tombamento)
• Decreto-Lei 167/67 (Cédulas de Crédito Rural)
• Decreto-Lei 201/67 (Lei dos Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores)
• Decreto-Lei 3.365/41 (Desapropriação)
• Decreto-Lei 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais)
• Decreto 10.932/2022 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância)
• Lei Uniforme de Genebra - LUG
• Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)
• Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades)
• Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei 4.320/64 (Lei das Normas Gerais de Direito Financeiro)
• Lei 4.591/64 (Lei de Incorporações Imobiliárias)
• Lei 4.717/65 (Lei da Ação Popular)
• Lei 4.886/65 (Lei da Representação Comercial)
• Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos)
• Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente)
• Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal)
• Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública)
• Lei 7.716/89 (Lei dos Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor)
• Lei 7.960/89 (Lei de Prisão Temporária)
• Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos)
• Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato)
• Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa, atualizada conforme a Lei 14.230/2021)
• Lei 8.666/93 (Antiga Lei de Licitações)
• Lei 8.934/94 (Lei do Registro Público de Empresas Mercantis)
• Lei 8.935/94 (Lei dos Notários e Registradores)
• Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)
• Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
• Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial)
• Lei 9.433/97 (Lei dos Recursos Hídricos)
• Lei 9.455/97 (Lei dos Crimes de Tortura)
• Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
• Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)
• Lei 9.613/98 (Lei de Lavagem de Capitais)
• Lei 9.637/98 (Lei das Organizações Sociais)
• Lei 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo)
• Lei 9.790/99 (Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)
• Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal)
• Lei 10.931/2004 (Lei das Cédulas de Crédito Bancário e do Patrimônio de Afetação)
• Lei 11.101/2005 (Lei de Falência)
• Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
• Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)
• Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança)
• Lei 12.305/2010 (Lei dos Resíduos Sólidos)
• Lei 12.529/2011 (Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência)
• Lei 12.594/2012 (Lei do SINASE)
• Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
• Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção)
• Lei 13.303/2016 (Lei das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista)
• Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
• Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
• Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
• Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão

AMOSTRA DOS ARTIGOS DESTACADOS E MAPAS MENTAIS

DEMONSTRAÇÃO DO VADE MECUM DE QUESTÕES

JUIZ DE DIREITO (TJ-MA)

De R$ 597,00

por 10x de R$ 34,70

ou R$ 347,00 à vista

• Cronograma de Leitura da Lei Seca
• Mais de 900 Mapas Mentais
• Artigos Destacados
• Acesso ao Vade Mecum de Questões até a data da prova
• Elaboração conforme o edital de 2022