RETA FINAL - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (TCE-BA)

Baseado no Edital de 2023

Potencialize o Estudo da Lei Seca

CURSO DE RETA FINAL PARA AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE-BA

O Reta Final para Auditor de Controle Externo do TCE-BA conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca que busca tratar dos principais diplomas legais exigidos no concurso, com base edital de 2023.

O curso conta com materiais nos seguintes formatos:

• Artigos dos Códigos e Leis destacados
• Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
• Questões Inéditas da Legislação Estadual
• Centenas de Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

• Leitura dos Artigos Destacados
• Realização de Questões
• Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

LEGISLAÇÃO ABORDADA:

• Regimento Interno do TCE-BA
• Lei Orgânica do TCE-BA
• Código de Ética dos Servidores do TCE-BA
• Constituição Federal
• Código Florestal
• Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei 6.404/1976 - Sociedade Anônima
• Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente 
• Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
• Lei 8.666/1993 - Antiga Lei de Licitações
• Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
• Lei 9.433/1997 - Recursos Hídricos
• Lei 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
  
• Lei 9.637/1998 - Organizações Sociais
• Lei 9.790/1999 - OSCIP
• Lei 9.868/1999 - Lei da ADI
• Lei 9.882/1999 - Lei da ADPF
• Lei 10.520/2002 - Pregão
• Lei 11.445/2007 - Saneamento Básico
• Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação
• Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
• Lei 13.709/2018 - LGPD
• Lei 11.417/2006 - Súmula Vinculante
• Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
• Lei Estadual da Bahia 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores da Bahia
• Lei Estadual da Bahia 12.209/2011 - Processo Administrativo Estadual da Bahia

AMOSTRA DOS ARTIGOS DESTACADOS  E MAPAS MENTAIS

FUNCIONAMENTO DO VADE MECUM DE QUESTÕES

CURSO DE RETA FINAL PARA O TCE-BA 2023

12x de R$ 27,65 ou

R$ 279,00 à vista

• Cronograma de Leitura da Lei Seca
• Centenas de Mapas Mentais
• Legislação em PDF
• QuestÕes Inéditas da Legislação da Bahia
• Elaboração conforme o edital de 2023