A emancipação pode ser concedida pelo tutor ao tutelado que complete dezesseis anos, mediante instrumento público inscrito no registro civil competente.
Você lê a lei. A banca cobra o detalhe.
Mais de 2.500 mapas mentais dos artigos que mais caem em concursos, com regras, requisitos, prazos e exceções separados visualmente para você revisar rápido e enxergar o ponto que decide a questão.
A banca trocou uma palavra. O mapa mostra o ponto.
Uma questão real de prova e o trecho do mapa que responde a ela.
É essa a lógica dos mapas: tirar a informação da parede de texto e separar visualmente os pontos que costumam decidir o gabarito.
Do artigo ao mapa, em três passos.
A regra deixa de ser um bloco de texto e vira uma estrutura que você revisa em segundos.
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01
Artigo selecionado
O foco está nos dispositivos que aparecem com frequência nas provas, em vez de mapear tudo indiscriminadamente.
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02
Estrutura visual
As partes da regra saem do bloco corrido e passam a ocupar posições visualmente separadas.
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03
Detalhes destacados
Prazos, exceções, verbos e termos relevantes ganham contraste para facilitar a revisão.
Os diplomas que mais caem, mapeados.
Os mapas estão organizados por diploma legal, com os artigos selecionados pelo que é cobrado em prova.

- Código Civil
- Constituição Federal
- Código Tributário Nacional
- Código Penal
- Código de Processo Civil
- Código de Processo Penal
- Estatuto da Cidade
- Estatuto do Desarmamento
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei das S.A. (Lei 6.404/76)
- Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84)
- Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/85)
- Lei 8.112/90
- Lei de Improbidade (Lei 8.429/92)
- Lei de Concessões (Lei 8.987/95)
- Juizados Especiais (Lei 9.099/95)
- Processo Administrativo (Lei 9.784/99)
- PPPs (Lei 11.079/2004)
- Recuperação e Falência (Lei 11.101/2005)
- Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005)
- Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005)
- Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
- Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)
- Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013)
- Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
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Ex-Juiz Federal, Registrador em Palmas/TO, 2º lugar em Cartórios TJ-TO e aprovado no 1º ENAC.
Em concursos jurídicos recentes, em média 1 em cada 5 aprovados estudou com o Decorando a Lei Seca.
