RETA FINAL - PROCURADOR DO ESTADO (PGE-SE)

Potencialize seus Estudos para o Concurso para Procurador do Estado (PGE-SE) com nosso Reta Final, que inclui a leitura de Artigos Destacados, Mapas Mentais e Questões da Lei Seca!

Cronograma de Leitura da Lei Seca

Revise com Mapas Mentais

RETA FINAL PARA PROCURADOR DO ESTADO (PGE-SE)

O Reta Final para Procurador do Estado (PGE-SE) conta com um Cronograma de Leitura da Lei Seca, que busca tratar dos principais diplomas legais federais e estaduais que serão exigidos no concurso, com base no edital de 2023.

O cronograma foi coordenado pelos professores Edem Nápoli (aprovado no último concurso para Delegado da Polícia Federal) e Leonardo Lagos (Procurador Federal - AGU).

O curso contém os seguintes formatos:

Artigos dos Códigos e Leis em PDF, com diversos artigos destacados, buscando aumentar sua velocidade de leitura e capacidade de retenção dos artigos lidos
Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
Mais de 1.000 Mapas Mentais

Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões da lei seca em nosso Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais? O Cronograma disponibilizado, demandará, no mínimo, de 3-4 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

Leitura dos Artigos Destacados
Realização de Questões
Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? o acesso ao Vade Mecum de Questões é concedido de forma ilimitada até a data da prova, e os PDFs fornecidos poderão ser baixados por até 6 meses, contados da aplicação da prova objetiva.

Legislação abordada no Reta Final
- Constituição Federal
- Código Civil
- Código Penal
- Código Florestal
- Código de Processo Civil
- Código de Processo Penal
- Código Tributário Nacional
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Estatuto dos Funcionários Públicos de Sergipe
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Estatuto da Cidade
- Estatuto da Metrópole
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Decreto-Lei 25/1937 - Tombamento
- Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriação por Utilidade Pública
- Lei 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
- Lei 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
- Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
- Lei 7.347/1985 - Ação Civil Pública
- Lei 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
- Lei 8.072/1990 - Crimes Hediondos
- Lei 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária
- Lei 8.213/1991 - RGPS
- Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
- Lei 8.666/1993 - Antiga Lei de Licitações
- Lei 8.934/1994 - Registro Público de Empresas Mercantis
- Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
- Lei 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Lei 9.433/1997 - Recursos Hídricos
- Lei 9.605/1998 - Crimes Ambientais
- Lei 9.613/1998 - Crimes de Lavagem de Dinheiro
- Lei 9.784/1999 - Processo Administrativo
- Lei 9.868/1999 - Lei da ADI
- Lei 9.882/1999 - Lei da ADPF
- Lei 9.985/2000 - SNUC
- Lei 11.101/2005 - Falência e Recuperação de Empresas
- Lei 11.284/2006 - Gestão de Florestas Públicas
- Lei 12.016/2009 - Mandado de Segurança
- Lei 12.153/2009 - Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Lei 12.850/2013 - Organizações Criminosas
- Lei 13.019/2014 - Parcerias na Administração Pública
- Lei 13.140/2015 - Lei de Mediação
- Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais
- Lei 13.465/2017 - REURB
- Lei 13.709/2018 - LGPD
- Lei 13.848/2019 - Agências Reguladoras
- Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
- Lei Complementar 87/1996 - Lei Kandir
- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei Complementar 105/2001 - Sigilo Bancário
- Lei Complementar 123/2006 - Lei do SIMPLES
- Lei Complementar Estadual 113/2005 - RPPS de Sergipe
- Lei Complementar Estadual 360/2022 - Sistema de Proteção Social dos Militares de Sergipe