RETA FINAL PARA DEFENSOR PÚBLICO (DPE-MG 2023 - PÓS-EDITAL)

Potencialize seus Estudos para o Concurso para Defensor Público da DPE-MG, com nosso Cronograma de Estudo da Lei Seca, que inclui a leitura de Artigos Destacados, Mapas Mentais e Questões da Lei Seca!

Cronograma de Estudos da Lei Seca

Direcionado Para o Edital de 2023

RETA FINAL - DEFENSOR PÚBLICO (DPE-MG)

O Reta Final para Defensor Público da DPE-RJ, conta com um Cronograma de Estudo da Lei Seca que busca abordar os principais diplomas legais exigidos no edital de 2023.


O curso, coordenado pela Professora Bia Makki Weinert (4º lugar da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul) e Edem Nápoli conta com materiais nos seguintes formatos:

 

  • Artigos dos Códigos e Leis destacados
  • Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões
  • Mais de 1.000 Mapas Mentais


Com isso, nossa intenção é que, em um primeiro momento, seja feita a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados. Feito isso, passaremos para a realização das questões em nossa plataforma. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso.


O cronograma contará com 80 dias, com o acréscimo de metas facultativas para o estudo de diplomas legais com menor incidência nos últimos concursos da DPE-RJ.


Qual é o tempo necessário para ler os materiais?   O Cronograma disponibilizado demandará cerca de 3 horas por dia.

 

  • Leitura dos Artigos Destacados
  • Realização de Questões
  • Revisão através de Mapas Mentais

 

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

  • Legislação abordada no Reta Final da DPE-MG

    • Constituição Federal
    • LINDB 
    • Código Civil
    • Código Penal
    • Código de Processo Penal
    • Código de Defesa do Consumidor
    • Código de Processo Civil
    • Declaração Universal dos Direitos Humanos
    • Estatuto da Pessoa Idosa
    • Estatuto da Criança e do Adolescente
    • Estatuto da Pessoa com Deficiência
    • Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
    • Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
    • Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
    • Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriação por Utilidade Pública
    • Lei 4.132/1962 - Desapropriação por Interesse Social
    • Lei 7.347/1985 - Ação Civil Pública
    • Lei 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
    • Lei 8.072/1990 - Crimes Hediondos
    • Lei 8.080/1990 - Lei do SUS
    • Lei 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária
    • Lei 8.245/1991 - Lei de Locações
    • Lei 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
    • Lei 8.742/1993 - LOAS
    • Lei 8.987/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
    • Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
    • Lei 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
    • Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
    • Lei 9.605/1998 - Crimes Ambientais
    • Lei 9.637/1998 - Organizações Sociais
    • Lei 9.656/1998 - Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde
    • Lei 9.790/1999 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
    • Lei 11.079/2004 - Lei das PPPs
    • Lei 11.101/2005 - Lei de Falências
    • Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos
    • Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
    • Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas
    • Lei 11.419/2006 - Processo Eletrônico
    • Lei 12.016/2009 - Mandado de Segurança
    • Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
    • Lei 13.300/2016 - Mandado de Injunção
    • Lei 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
    • Lei 13.445/2017 - Lei de Migração
    • Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações
    • Regras de Bangkok
    • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais

RETA FINAL - DEFENSOR PÚBLICO (DPE-MG)

12x de R$ 29,64 ou

R$ 297,00 à vista

 

  • Cronograma de Estudo da Lei Seca
  • Artigos Destacados
  • Acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da prova
  • Mais de 1.000 Mapas Mentais

 

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