⚖️ Edital publicado • FGV • Juiz Federal Substituto

Reta Final Juiz Federal TRF-5

Cronograma de leitura da lei seca construído sobre o edital de 2026 do TRF da 5ª Região. Você lê os dispositivos que caem, treina no mesmo dia pelo Vade Mecum de Questões e revisa com mapas mentais — até 29 de novembro.

Concurso TRF-5 · XVI Concurso · Edital 2026
11 + CR Vagas imediatas
FGV Banca
R$ 37.765,55 Subsídio inicial
100 Questões na objetiva
AL · CE · PB · PE · RN · SE Lotação
O que você recebe no Reta Final TRF-5
  • Cronograma de leitura da legislação
  • Legislação em PDF para download
  • Vade Mecum de Questões na íntegra
  • Centenas de Mapas Mentais
Como funciona na prática

Três movimentos por dia, 2 horas

A FGV cobra literalidade: um "salvo", um prazo, uma exceção decidem a questão. O cronograma existe para você nunca abrir o dia sem saber exatamente o que ler.

1

Leia a meta do dia

O cronograma aponta os dispositivos exatos, entregues em Flash Cards e em PDF para download.

2

Treine no mesmo dia

Questões ligadas ao artigo que você acabou de ler, dentro do Vade Mecum de Questões. Fixação imediata.

3

Revise com mapas mentais

Centenas de mapas enfatizam os pontos de maior cobrança, para revisão rápida na véspera.

FR
Coordenação acadêmica Prof. Fábio Roque Araújo Ex-Juiz Federal e Registrador de Imóveis
Legislação abordada

Legislação abordada no Reta Final

Esta é a lista dos diplomas que o cronograma percorre.

74 diplomas legais no cronograma
15 disciplinas cobertas
100% texto literal, sem doutrina

Direito Constitucional

4 diplomas
  • Constituição Federal
  • Lei 4.717/1965 — Ação Popular
  • Lei 7.347/85 — Ação Civil Pública
  • Lei 12.016/2009 — Mandado de Segurança

Direito Civil

4 diplomas
  • LINDB
  • Código Civil
  • Lei 5.478/68 — Lei de Alimentos
  • Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados

Processo Civil

1 diploma
  • Código de Processo Civil

Direito Penal

16 diplomas
  • Código Penal
  • Código de Defesa do Consumidor — crimes
  • Código de Trânsito Brasileiro — crimes
  • Estatuto da Criança e do Adolescente — crimes
  • Estatuto do Desarmamento
  • Decreto-Lei 201/1967 — Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
  • Lei 2.889/56 — Crime de Genocídio
  • Lei 8.072/90 — Crimes Hediondos
  • Lei 8.137/90 — Crimes contra a Ordem Tributária
  • Lei 8.176/91 — Crimes contra a Ordem Econômica
  • Lei 9.455/97 — Lei de Tortura
  • Lei 9.613/98 — Lavagem de Capitais
  • Lei 11.340/2006 — Lei Maria da Penha
  • Lei 12.850/2013 — Organizações Criminosas
  • Lei 13.260/2016 — Lei Antiterrorismo
  • Lei 13.869/2019 — Abuso de Autoridade

Processo Penal

1 diploma
  • Código de Processo Penal

Direito Administrativo

11 diplomas
  • Decreto-Lei 25/1937 — Tombamento
  • Decreto-Lei 3.365/1941 — Desapropriação por Utilidade Pública
  • Lei 4.132/62 — Desapropriação por Interesse Social
  • Lei 8.429/92 — Improbidade Administrativa
  • Lei 9.637/98 — Organizações Sociais
  • Lei 9.790/99 — OSCIP
  • Lei 11.079/2004 — Parceria Público-Privada
  • Lei 12.846/2013 — Lei Anticorrupção
  • Lei 13.303/2016 — Estatuto das Estatais
  • Lei 13.848/2019 — Agências Reguladoras
  • Lei 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações

Direito Empresarial

8 diplomas
  • Código Civil — Direito de Empresa e Títulos de Crédito
  • Lei 5.474/68 — Lei de Duplicatas
  • Lei 6.404/76 — Sociedades por Ações
  • Lei 7.357/85 — Lei do Cheque
  • Lei 9.279/96 — Propriedade Industrial
  • Lei 11.101/2005 — Lei de Falências
  • Lei 13.966/2019 — Lei de Franquias
  • Lei Uniforme de Genebra (LUG)

Direito Tributário

2 diplomas
  • Código Tributário Nacional
  • Lei 6.830/80 — Lei de Execução Fiscal

Direito Ambiental

9 diplomas
  • Código Florestal
  • Lei 6.938/81 — Política Nacional do Meio Ambiente
  • Lei 9.433/97 — Recursos Hídricos
  • Lei 9.605/98 — Crimes Ambientais
  • Lei 9.985/2000 — SNUC
  • Lei 11.284/2006 — Serviço Florestal Brasileiro
  • Lei 11.445/2007 — Saneamento Básico
  • Lei 12.187/2009 — Política Nacional sobre Mudança do Clima
  • Lei 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos

Direito Urbanístico

2 diplomas
  • Estatuto da Cidade
  • Lei 6.766/79 — Parcelamento do Solo Urbano

Direito Notarial e Registral

3 diplomas
  • Decreto-Lei 911/1969 — Alienação Fiduciária
  • Lei 8.245/91 — Lei de Locações
  • Lei 9.492/97 — Lei de Protestos

Direitos Humanos

5 diplomas
  • Convenção contra a Tortura
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Pacto de São José da Costa Rica
  • Decreto 4.377/2002 — Discriminação contra a Mulher
  • Decreto 99.710/90 — Direitos da Criança

Direito Previdenciário

2 diplomas
  • Lei 8.213/91 — Planos de Benefícios da Previdência Social
  • Lei 8.742/93 — LOAS

Direito Internacional

5 diplomas
  • Lei 13.445/2017 — Lei de Migração
  • Decreto 4.388/2002 — Estatuto de Roma
  • Decreto 65.810/1969 — Discriminação Racial
  • Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
  • Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Direito Institucional

1 diploma
  • Código de Ética da Magistratura Nacional

Na segunda etapa (21 e 22/02/2027) é permitida a consulta à legislação não comentada, não anotada e não comparada. Quem passou seis meses lendo esses diplomas chega na sentença sabendo exatamente onde procurar.

Resultados

No último TRF-5, nossos alunos estavam no topo

Não é promessa: são candidatos que estudaram lei seca com o mesmo método deste Reta Final.

🏆 6º lugar
Mariana Senna Juíza Federal — TRF-5
🏆 13º lugar
Priscila Künast Juíza Federal — TRF-5
🏆 51º lugar
Marcos Padula Juiz Federal — TRF-1
+310 mil usuários na plataforma
21,48% dos aprovados no ENAM (6 edições)
22,27% dos aprovados em Juiz TJ-MS
20,83% dos aprovados em Juiz TJ-PE
Investimento

Escolha como quer chegar em 29 de novembro

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  • Cronograma de leitura da legislação
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  • Centenas de Mapas Mentais
  • Decorando a Jurisprudência
  • Não inclui Raio-X da Lei Seca
  • Não inclui os demais Retas Finais
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Dúvidas frequentes

Antes de decidir

Por quanto tempo tenho acesso?

6 meses a partir da compra, o que cobre todo o período até a prova objetiva de 29/11/2026 e ainda o intervalo até as provas escritas.

O Reta Final dá acesso a toda a plataforma?

Não. O Reta Final TRF-5 libera o cronograma direcionado, a legislação em PDF, o Vade Mecum de Questões, os mapas mentais e o Decorando a Jurisprudência. Recursos como o Raio-X da Lei Seca e os demais Retas Finais são exclusivos da Assinatura Ilimitada.

Quanto tempo por dia o cronograma exige?

No mínimo 2 horas para cumprir a meta diária completa: leitura dos Flash Cards, resolução de questões e revisão pelos mapas mentais.

Já estudo por outro cursinho. Faz sentido?

Sim. O Reta Final não substitui a teoria: ele resolve a camada que a maioria dos candidatos deixa por último — a leitura organizada da lei seca, que é onde a FGV concentra a literalidade cobrada na objetiva.

Os materiais são atualizados?

Sim. A legislação em PDF, os mapas mentais e as questões acompanham as alterações legislativas durante todo o período de acesso.

Preciso já ter o ENAM para comprar?

Não. A habilitação no ENAM é requisito do concurso, exigida na inscrição preliminar junto à FGV — não tem relação com o acesso ao curso.

São 11 vagas. A lei seca decide quem fica com elas.

Comece hoje pela lei seca do edital, no ritmo certo, com quem já colocou aluno em 6º lugar no TRF-5.

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